Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1000 satisfeitas com a prova até aqui produzida. JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2020 ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) - Processo 0234845-34.2020.8.06.0001 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: Rezende Andrade, Lainetti, Voigt Sociedade de Advogados - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3687 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ALANA DE OLIVEIRA VILELA BRINGEL (OAB 420457/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP) Processo 1031243-88.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcus Vinicius Bastos Nunes Jesus - Maria Beyruti Ou Maria Be

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ABRANDAMENTO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. INVIABILIDADE. REINCIDÊNCIA COMPROVADA. 1. Diante da narrativa coerente e convincente dos policiais civis que efetivaram a prisão em flagrante do Apelante na posse da rés, não há que se falar em absolvição. 2. A benesse prevista no artigo 180, §5º, do Código Penal somente pode ser aplicada nas hipóteses de receptação culposa, o que não é o caso. 3. Não é possível a redução da pena-base ao p

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de abril de 2017 GRE VITÓRIA GISELLE SOUZA PINHEIRO 665008154 3º PROFESSOR DE BIOLOGIA LUMA DOS PASSOS BISPO 665002161 4º 60 JOSE ORLANDO BISPO DOS SANTOS 665047550 5º 59,5 GRAVATA 62 ELIZIANNE PEREIRA COSTA 665038344 1º 68,5 IEDA RIBEIRO COELHO 665009953 6º 57,5 BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA 665005974 2º 61 DANIEL VIEIRA MATOS 665032968 7º 51,5 HUGO GAMA AGUIAR SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1362 Processo 0042794-28.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriana Lopes Santiago Silva - Controle nº 2506/10Vistos.Uma vez satisfeitos os créditos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.P.I e cumpra-se, arquivando-se, oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1864 RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 1001683-81.2016.8.26.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Rossi Stracieri - Vistos. Aguarde-se provocação, no arquivo. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP) Processo 1001688-06.2016.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Família - T.S.F. - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 1418 considerando tudo o mais que dos autos consta, com supedâneo no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em consequência, exonerar o autor da obrigação de pagar alimentos ao requerido.Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais, além de h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1817 Processo 0127844-27.2007.8.26.0053 (053.07.127844-4) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Simeão Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle 761/07 -Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 942 concurso de causas de aumento previstas na parte especial” (RTJ, 157/138). Ante o concurso formal de crimes, as sanções são acrescidas de 1/6 (um sexto), tornando-se definitivas em 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão e 15 (quinze) dias multa. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1370 Processo 0115447-33.2007.8.26.0053 (053.07.115447-7) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº 414/07 - fls. 220 - Tendo em vista a inexistência de recurso pendente e o(s) depósito(s) realizado pelo INSS, o que torna este(s) valo