Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 60 Processo 1000253-97.2021.8.26.0498 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Levy Rodrigues - Providencie o autor a regularização da representação processual dos herdeiros da “de cujus”, ou promova-lhes a citação, indicando o endereço dos mesmos. Intime-se. - ADV: DIRCEU APARECIDO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 108 Processo 1000924-23.2021.8.26.0498 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Diante da concordância com o valor estimado para realização da perícia, ou seja, R$4.600,00, intime-se a perita judicial a apresentar a avaliação preliminar. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 67 A cópia da portaria SUSEP de nº 7.588/20 comprova a alteração da denominação social da empresa Sul América Participações e Investimentos S.A para Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A (fl. 165). Por sua vez, o documento encartado às fls. 217/218 indica a transferência do controle a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 53 Depósitos. Assim, conforme recente Comunicado CG Nº 540/2020 (DJE de 25/06/20), enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à Requisitório dos processos da competência delegada da justiça federal que se encontre nesta situação, deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 328 a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Fátima Osair da Silva Francisco - Fls. 32/33: Considerando que em razão do Comunicado Conjunto nº 2.240/19 tornou-se necessário o apontamento do valor dos descontos obrigatórios, que no caso são IR, SASSOM e IPM, para fins de preenchimento do ofício requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 39 autos, observando-se as formalidades legais. - ADV: TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP) Processo 1000070-97.2019.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - V.H.M.S. - - C.E.H.S. - T.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de alienação do bem pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 66 de mencionar acerca da existência de registro na ANVISA do medicamento pretendido em inicial, intime-se a parte requerente, para que informe nos autos, no prazo de 15 dias, a existência de registro na ANVISA do medicamento solicitado, oportunidade em que deverá informar o seu número de registro. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 47 seus dados bancários do município requerido, no prazo de 10 (dez) dias,apresentando o respectivo formulário corretamente preenchido. O acessório ao formulário deverá ser feito pelo link: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx 3) Por fim, decorrido o prazo acima (item 2) sem manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 163 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Ribeirão Bonito) - Isac José Alves e outros - Para a oitiva deprecada designo o dia 03 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 14:45 HORAS. Expeça-se a serventia o necessário, requisitando-se, se o caso, nos termos do Comunicado CG Nº 261/2015, os réus que se encontram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 44 as declarações e partilha esboçada, tratando-se de arrolamento sumário, forma abreviada de inventário e partilha com a concordância de todos os herdeiros maiores e capazes, nos termos do artigo 659 e 662 do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regular