Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2128 Julgamento: 03/06/2020; Data de Registro: 03/06/2020) Por essa razão, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para SUSPENDER a exigibilidade da cobrança do ITBI inscrito na Dívida Ativa, oriundo dos Autos de Infração nºs 090.042.770-1 e 090.042.771-1, até o julgamento definitivo da presente demanda, dispensada a caução. Noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 951 Dillis Limitada - Fica deferida a dilação do prazo requerido pela parte interessada para providenciar o necessário para o prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTA BARROS PINTO (OAB 188803/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP) Processo 0019811-45.2019.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1391 3609 ou 3612), e-mail: [email protected], preferencialmente, via e-mail. Em relação à Receita Federal, cumpra-se eletronicamente, mediante o prévio recolhimento das custas pela exequente. No mais, indefiro pretensão visando exibição dos livros empresariais das executadas, uma vez que são res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1467 e a transferência do remanescente para conta à disposição do Juízo. Decorrido o prazo para eventual recurso, manifeste-se a exequente se há interesse nos valores remanescentes bloqueados. Por fim, para análise do pedido de gratuidade processual, determino ao executado que providencie a juntada das 02 ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1940 nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: MARIA JANETE VALONE (OAB 161406/SP), LUZIA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1440 tramitará no formato digital híbrido e o peticionamento deverá ser obrigatoriamente eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 2684/2021. - ADV: MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/ SP), TÂNIA MARCIA DOS SANTOS RODRIGUES ROLIM (OAB 80062/SP), ELIÉZER DE MELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 944 honorários de sucumbência. 6. Ação direta de inconstitucionalidade conhecida em parte e, nessa parte, julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 21 e seu parágrafo único e declarar a inconstitucionalidade do § 3º do art. 24, todos da Lei n. 8.906/1994”. (...) ADI N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 41 vista o regime de plantão estabelecido em razão do cenário atual de pandemia, quando do retorno dos serviços judiciários ordinários, cumpra-se integralmente a ordem deprecada, servindo o presente como mandado para o cumprimento do ato, a ser instruído com as cópias devidas. Cumprida a medida, devolva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 115 fls. 101/103: Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP) Processo 0000896-53.2019.8.26.0042 (processo principal 0000922-61.2013.8.26.0042) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Osvaldo Guimarães de Souza - CÍCERO DOS PASSOS ME - À vista do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 912 à diferença entre o saldo devedor cobrado pelo Banco, R$36.718,11, e o recalculado pelo autor, R$25.263,04, conforme fls.32. Anote-se. 3 - À vista dos documentos de fls.39/44, concedo ao autor a gratuidade de justiça nos termos do artigo 99, §3º, do CPC, na medida em que não há nos autos elementos que