Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU CUSTOS LEGIS GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO(OAB: 16115/SC) ALINE WINCKLER BRUSTOLIN WOISKY(OAB: 29153-B/SC) PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS(OAB: 7688/SC) VITOR FRANZOI PLOTEGHER(OAB: 43499/SC) RENATA CRISTINA DA SILVA ALZERI DOS SANTOS P. H. D. S. D. S. W. D. S. D. S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 267

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU CUSTOS LEGIS ALINE WINCKLER BRUSTOLIN WOISKY(OAB: 29153-B/SC) PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS(OAB: 7688/SC) VITOR FRANZOI PLOTEGHER(OAB: 43499/SC) ADILSON BORGONHA RICARDO LUIS MAYER(OAB: 6962/SC) MICHELE PFEFFER(OA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 64 Inconstitucionalidade n. 5.766; enquanto não julgada, permanecem vigentes as regras dos arts. 790-B, § 4º e 791-A, § 4º, da CLT. Não há falar, pois, em inconstitucionalidade nos artigos da CLT invocados no recurso. Nego provimento ao recurso. NIVALDO STANKIEWICZ Desembargador do Trabalho - Relator gb FLORIANOPOLIS/SC, 20 de agosto de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA S

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Judiciário 2256 RACOES CATARINENSE LTDA Fica V. Sa. intimado para indicar à penhora bens livres e Notificação Processo Nº ATOrd-0001703-42.2015.5.12.0046 RECLAMANTE SIDNEI LUIS BERNARDI ADVOGADO WALTER LUIZ RIBEIRO(OAB: 5752/SC) ADVOGADO HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO(OAB: 10918/SC) ADVOGADO FABIO BIRCKHOLZ(OAB: 12329/SC) RECLAMADO MULTI COMERCIO DE RACOES LTDA - ME ADVOGA

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000658 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000969-04.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: POLIBRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE POLIMENTO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER ADVOGADO: CAMILA BREITENBACH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000659 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010758-57.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL S

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCOS RODRIGUES PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL CURITIBA 0001695 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028903-74.2011.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GUANABARA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ADVOGADO: AFONSO NOVAK INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001696 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017398-26.2015.4.04.7201/SC RELATOR:

Publicações Judiciais ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000340 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038318-85.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: P I RODRIGUES - CONFECCOES - ME ADVOGADO: DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: PATRICIA IMADA RODRIGUES 0000341 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038284-13.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: ADONIS RAMEREZ MARTINS ARRUDA ADVOGADO: REINA

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005915-04.2017.4.04.7209/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELANTE: SDS MANUTENCAO ELETRONICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELANTE: PAULO RICARDO SILVA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 00

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 REQUERENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABIANO ALVES ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO(OAB: 25476/PR) APARECIDO JOSE DA SILVA(OAB: 17607/PR) REGINA DELFINO ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO(OAB: 25476/PR) APARECIDO JOSE DA SILVA(OAB: 17607/PR) ANDRIELE JAROZINSKI ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO(OAB: 25476/PR) APARECIDO JOSE DA SILVA(OAB: 17607/PR) JULIANA CRISTINA DELFINO ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO(

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO FLORIANOPOLIS, 17 de Junho de 2018 RECORRENTE WANDERLEY GODOY JUNIOR ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO ADVOGADO Despacho ADVOGADO Processo Nº RO-0000606-75.2017.5.12.0033 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE SOLUCAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO PEDRO IVO KLUG(OAB: 16754/SC) ADVOGADO LOINARA SCOPPEL(OAB: 35986/SC) RECOR