7.114 resultados encontrados para paulo machado da silva oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2434 pelos transtornos causados ao Autor, mas não deve enriquecer injustamente à Autora. Partindo destas premissas, tem-se que a condenação da Ré ao pagamento à Autor do valor de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), como medida necessária à punição da Ré por seu ilícito civil. Por analogia: “Não
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3611 c/c art. 40, VI, da LD, na forma do art. 69 do CP, às penas de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 1650 dias-multa, no mínimo legal cada; (h) CONDENAR a ré FRANCIELE DA CRUZ PEREIRA, como incursa nos crimes do art. 2º, caput e § 4º, I, da Lei 12.850/13 e do art. 35, caput, da LD, c/c art. 4
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2002 verbalmente”. Feita a nomeação de Rita para cargo de inventariante (fls. 113). Rita, por meio do Dr. José Batista de Souza Filho, informou que não mais faria a cessão (fls. 116/117). O Dr. José Batista de Souza Filho substabeleceu, sem reserva de poderes, o Dr. Rodrigo Rodrigues de Lima em 01.06.11 (fls. 123) e, em 1