677 resultados encontrados para paulo maia costa junior - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 809 José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0154424-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Paciente: Everton Rodrigues da Silva - Impetrante: Antoniel Lourenço dos Santos - Assim, fica indeferida a liminar pleiteada. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Antoniel Lourenço dos Sa
TJSP 15/08/2019 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1363 da decisão impugnada. Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora. Após vista à d. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2178751-14.2019.8.26.0000 - Processo Digit
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2638 V.M.S. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV: DIOGO SALDANHA XARÃO (OAB 360949/SP) Processo 0007399-37.2019.8.26.0577 (processo principal 1023185-41.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Dissolução
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9709 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c579df0 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO A terceira interessada eco-proprietária do imóvel arrematado no presente feito (MATILDE APARECIDA DOS REIS), requer a INTIMAÇÃO liberação de sua cota-parte no produto da arrematação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16606 ADVOGADO MARCELO BRAGA SOBELMAN(OAB: 156113/SP) CONSTRUMARX - CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME PAULO MAIA COSTA JUNIOR(OAB: 88062/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA pela aplicação das penalidades administrativas e criminais. 18. Registra-se que os advogados não possuem obrigação ou ônus RÉU de fornecer a seus clientes e as testemunhas de
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9935 Defere-se, ainda, a utilização da ferramenta SISBAJUD em nome Intimado(s)/Citado(s): dos executados, observando-se o limite de valor para pesquisa em - P.J.F.A. nome da referida Srª Matilde, conforme acima. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5448264. Processo Nº ATOrd-0027800-66.2009.5.15.0059 AUTOR MARCELO RAMOS ADVOGADO MARCELO BRAGA SOBELMAN(OAB: 156113/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1975 prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2003. Assim, intime-se a parte executada, por carta AR, para que, em 5 dias, pague o valor correspondente a 1% do débito estipulado no acordo (R$ 10.047,76 fl. 662), observado o valor mínimo (5 UFESP), sob pena de expedição de certidão de créd
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 600 A.S.E., solicitando, neste ensejo, o fornecimento de seu endereço residencial e outros dados para facilitar o cumprimento do presente...). - ADV HIROSHI MAURO FUKUOKA OAB/SP 215135 0014770-78.2012.8.26.0292 (292.01.2012.014770-0/000000-000) Nº Ordem: 001570/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - A. J. D.
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 97 0082006-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.095972-5; Assunto: Roubo; Impetrante: WESLEY COSTA DA SILVA; Paciente: Rodrigo Azarias dos Santos; Advogado: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB: 222681/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2011 0080578-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc
0400177-79.1992.403.6103 (92.0400177-1) - ANNA RODRIGUES DA SILVA SILVERIO(SP012305 - NEY SANTOS BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP058109 - MARIA TEREZINHA DO CARMO) X ANNA RODRIGUES DA SILVA SILVERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando o que dispõe o artigo 47, parágrafo 1º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora intimada, por intermédio de seu advogado, via publicação na Imprensa Oficial, para comparecer diretamente à