Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 656 3. Após manifestação ou o decurso do prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio TRT da 23ª Região, com nossas É o sucinto relatório. homenagens. II - FUNDAMENTAÇÃO 1- ADMISSIBILIDADE Tempestivos, aduzindo matérias pertinentes e subscritos por procuradora habilitada, os embargos de declaração do autor comportam julgamento meritório. CUIABA, 21 de Mar

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3107 SILVA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR. Atuando em cargo vago o Juiz do Trabalho RENATO HENRY 3ª TURMA - 6ª CÂMARA SANT'ANNA. RECURSO ORDINÁRIO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO Nº 0012297-77.2017.5.15.0009 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do RECORRENTE: PAULO MANOEL DA SILVA NASCIMENT

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO(OAB: 335438/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-A/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ICOMON TECNOLOGIA LTDA 5330 ADVOGADO JOSE RICARDO SANT ANNA(OAB: 132995/SP) JORGE ANTONIO MILAD BAZI(OAB: 136057/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) SHOPPING CENTER INTERLAGOS ANTONIO LUIZ GONZAGA JUNIOR(OAB: 2

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1439 FGTS DURANTE O AFASTAMENTO As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas Recorrido(a)(s): PAULO MANOEL DA SILVA NASCIMENTO com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Advogado(a)(s): ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA (SP 260585) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. PRESSUPOST

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAQUIM EDINILSON SIQUEIRA DA SILVA(OAB: 11817-D/PE) PAULO MANOEL DA SILVA PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA(OAB: 39793/PE) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA(OAB: 13167/PE) EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA(OAB: 14677-D/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1850 ADVOGADO PEDRO FONSECA DE SENA SIQUEIRA(OAB: 39793/PE) GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA(OAB: 13167/PE) EMANUEL JAIR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 194 ADVOGADO ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA LIMA Larissa Valente de Lima Barroso Maia(OAB: 10773-A/AL) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA FACILITE TRANSPORTES LTDA EPP RÉU RÉU Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001447-56.2017.5.19.0007 AUTOR JOSE JAMES NUNES SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES(OAB: 10107/AL) ADVOGADO KLEBER DOS SANTOS SILV

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 507 Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL virtual iniciada no dia 03 de novembro de 2021, por unanimidade, AGRAVANTE: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CONHECER do agravo de instrumento em recurso ordinário LTDA interposto pela 1ª ré e, no mérito, NEGAR

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3166 Os recolhimentos deverão ser efetuados pela parte ré até o dia PODER JUDICIÁRIO 09/10/2022, observada a forma do §4º do art. 879 da CLT, e JUSTIÇA DO comprovados nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Desnecessária a intimação do INSS quando a contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária não ultrapassa R$ 20.000,00, conforme provimento

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 6274 JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(A) DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ______________________________________________________ 2ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ____________ AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880/203, CENTRO- JUIZ Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) da 2a. DE FORA - MG - CEP: 36015-510 Vara do Trabalho de Juiz de Fora - Lei 11.419/20

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região testemunhas arroladas. 272 Intimado(s)/Citado(s): - ELBA APARECIDA DE ANDRADE LIMA SAO PAULO, 29 de Fevereiro de 2016. MARIANA BARROZO GARCIA Intimação Processo Nº RTOrd-1000311-23.2016.5.02.0069 RECLAMANTE PAULO MANOEL DA SILVA ADVOGADO ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO(OAB: 208323/SP) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA(OAB: 210778/SP) ADVOGADO Alexandre carlos Gianco