Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR(OAB: 21006/PA) VALE S.A. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 3259/PA) BRUNO BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) MAIARA FRANCA BARBOSA SILVA PRADO(OAB: 19535/PA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 132 ADVOGADO THIAGO DE SOUZA PAMPLONA(OAB: 13926/PA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Inti

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Decisão O recurso é tempestivo (ente público intimado em / decisão publicada em 29/07/2020 - fl./ID 76B5EE3; recurso apresentado em 31/07/2020 - fl./ID 34edb80). Regular a representação processual, nos termos da Súmula nº 436 do C. TST. Isento de preparo, por força do art. 790-A da CLT e art. 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/1969. MÉRITO A reclamada FUNDAÇÃO NACIONA

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA(OAB: 18870/PA) IQS SERVICOS GERAIS LTDA - ME PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA(OAB: 18870/PA) 291 insuficiência de recursos e a obrigação do Estado à prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados. Aduz que o §4º do artigo 791-A da CLT restringe a gratuidade da Justiça do Trabalho e atenta de forma grav

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1915 Resolução CSJT nº 94/2012. Caso Vossa Senhoria não consiga consultar os autos via internet, Caso opte por receber o valor depositado, deverá entrar em contato para acessá-los ou receber orientações, eante dos termos das com a Secretaria da Vara, por meio do aplicativo whatsapp busines Portarias SEAP/GVP/SECOR nºS 83/2020 E 98/2020, que telefone (49) 3221-4

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA(OAB: 18870/PA) ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA(OAB: 9381/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO(OAB: 17825/PA) MILTON SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 12610/PA) ADVOGADO 2217 CLASSE: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIV

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 2222 PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA(OAB: 18870/PA) RECORRIDO: INALIO VIEIRA CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - INALIO VIEIRA CRUZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro DESTINATÁRIO: PAULO MARCELO DA SILVA PALMEIRA TV DOM PEDRO I, 750, UMARIZAL, BELEM - PA

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1471 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO; NO Acórdão MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS, COMO NO PRIMEIRO GRAU. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egré

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 120 POLO PASSIVO embargado/APELADO COLEGIO DE ENSINO MEDIO SOPHOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME ADVOGADO VITOR DE LIMA FONSECA - (OAB PA14878-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Embargos acolhidos Turma Ju

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2151 I. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM Votos NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA,TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 116 DESEMBARGADORES GRAZIELA COLARES E LUIS RIBEIRO. CASSADA A LIMINAR. OFICIAE À AUTORIDADE COATORA, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO. TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA IMPETRANTE, SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, NO IMPORTE DE R$100,00. PROLATARÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA Primeira Turma Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000972-52.2017.5