35 resultados encontrados para paulo marcelo machado silva ferreira - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1831 normais. Por fim, o comportamento da vítima não contribuiu para o desenlace fático, o que significa que essa vetorial é neutra (STJ, HC n. 217.819). Presente uma vetorial negativa e a considerar que cada circunstância judicial desfavorável deve levar a um acréscimo correspondente a 1/8 do apurado entre
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 706 consta, o(s) representado(s) foi(ram) surpreendido(s), no dia 10 de setembro de 2013, por volta das 11h00, na rua Euzébio Valentini, bairro Nossa Senhora Auxiliadora, quando trazia consigo, para a finalidade de venda a terceiros, 15 porções de cocaína e 01 porção de maconha, substância(s) entorpecente(
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1698 constatação estão juntados aos autos (fls. 18/22). Laudo de Exame Químico Toxicológico às fls. 126/127. Oitiva informal à folha 26. A internação provisória do menor foi decretada (fls. 23/25). A representação foi recebida em 08 de novembro de 2011 (fls. 37). O menor foi ouvido durante audiência de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1686 Processo 0000401-20.2017.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Marcelo Machado Silva Ferreira - Recebo a denúncia, pois como já exposto nas decisões anteriores, há indícios de autoria e materialidade. Presentes na peça acusatória as condições d