Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3395 Fica V. Sª. intimado para contrarrazoar, querendo, recurso Assinatura interposto pelo 2º. réu em 10/05/2018, no prazo da lei. MAFRA, 17 de Maio de 2018 JOSE EDUARDO ALCANTARA Mafra, 18 de Maio de 2018. Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001301-77.2017.5.12.0017 RECLAMANTE PAULO MARCELO PINTO PEREIRA ADVOGADO ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 31709/SC) BRAULIO RENATO MOREIRA(OAB: 6205/PR) ALTAMIR JOSE MUZULAO(OAB: 29194/SC) PAULA ROBERTA JURASZEK SARDA(OAB: 42409/SC) MUNICIPIO DE MAFRA LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA(OAB: 15703/SC) EMBRASERV PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI - ME Josiane Dalla Costa(OAB: 31556/PR) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1797 Processo: 0001162-28.2017.5.12.0017 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) VARA DO TRABALHO DE MAFRA Autor: ALVINO KONDELACH FILHO Réu: BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros Rua Vereador Antônio Narloch, 110, CENTRO, MAFRA - SC CEP: 89300-000 (47) 36424247 - [email protected] Destinatário: BORILLE ENGENHARIA E CONSTRUCO

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 2446 Notificação Processo Nº RTOrd-0001301-77.2017.5.12.0017 RECLAMANTE PAULO MARCELO PINTO PEREIRA ADVOGADO ANA CAROLINA MULLER MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 31709/SC) ADVOGADO BRAULIO RENATO MOREIRA(OAB: 6205/PR) ADVOGADO ALTAMIR JOSE MUZULAO(OAB: 29194/SC) ADVOGADO PAULA ROBERTA JURASZEK SARDA(OAB: 42409/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE MAFRA ADVOGADO LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA(OA

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 306 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA Relator RECORRIDO: PAULO MARCELO PINTO PEREIRA RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. "Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento d

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1041 RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para ficar ciente da decisao que homologou a desistencia requerida pelo sindicato-autor, com o consequente arquivamento EMBRASERV PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI - ME Josiane Dalla Costa(OAB: 31556/PR) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MARCELO PINTO PEREIRA Digitado e assinado por SAULO VENCESLAU NUNES MAFRA/SC, 20 de abril de 2020

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 302 PROCESSO nº 0001301-77.2017.5.12.0017 (RO) GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA Relator RECORRIDO: PAULO MARCELO PINTO PEREIRA RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. "Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas co

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2640 da CLT, em face da condição de insuficiência econômica. 5. Litigância de má-fé - Sanção requerida pela ré Diante da inverídica alegação da ré sobre a redução dos quadros na PODER JUDICIÁRIO época da despedida do autor, flagrada em diligência determinada JUSTIÇA DO TRABALHO por este Juízo, cai no vazio seu longo arrazoado sobre respeito ao conteúdo

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5111 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intime-se o autor para justificar a sua ausência na audiência, ou Processo: 0001301-77.2017.5.12.0017 - Processo PJe-JT comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PAULO MARCELO PINTO PEREIRA Réu: EMBRASERV PR

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Réu: EMBRASERV PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI - ME e 2445 VARA DO TRABALHO DE MAFRA outros Rua Vereador Antônio Narloch, 110, Centro, MAFRA - SC - CEP: 89300-000 (47) 36424247 - [email protected] Destinatário: EMBRASERV PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - ME Audiência: 30/04/2018 13:50 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimada de que a audiência de instruç�