Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1179 competência do Mandado de Segurança é definida em razão da qualificação da autoridade coatora e sua sede funcional, sendo irrelevante a natureza da matéria e a pessoa do impetrante. (STJ, CComp n. 13804-RJ, 17438-MG, 19708-PB, v. também Hely Lopes Meirelles, Mandado de Segurança, 26 ed., Malheiros,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 25 Amarante. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0627788-29.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gertrudes Maria Araújo Monteiro Cavalcanti. Paciente: Francisco Elivelton Rodrigues Ferreira. Advogada: Gertrudes Maria Araújo Monteiro Cavalcanti (OAB: 10526/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 40 0487760-28.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Wesley Silva Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0625766-32.2021.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 16 0057080-39.2017.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Willian de Oliveira Santos. Advogados: José João Araújo Neto (OAB: 6039/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 47 distribuição: Equidade. 0636083-89.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Antônio Marcos Oliveira Tabosa. Paciente: Francisco Lucas Pires Campos. Advogado: Antônio Marcos Oliveira Tabosa (OAB: 29766/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prev

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 28 0050181-62.2020.8.06.0098 - Remessa Necessária Criminal. Impetrante: Francisco Frank Sinatra Dias Braga. Impetrante: José Shaw-Lee Dias Braga. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Irauçuba. Paciente: José Mayrivann Pereira da Silva. Paciente: José Roberto Menezes dos Santos. Advogados: Francisco Frank Sinatra Dias Braga (OAB: 28426/ CE) e outro. Impetrad

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 40 0050682-22.2021.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Maicon Douglas Gonçalves de Oliveira. Advogado: Ivan Fellipe Holanda do Nascimento (OAB: 36554/CE). Apelante: Francisco Emerson da Silva Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2473 27 0000447-60.2008.8.06.0035 - Apelação Criminal. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: E. H. G.. Advogado: Antonio Cicero Viana de Lima (OAB: 5056/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0001339-67.2015.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Weverton Pereira Bezer

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 109 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0002544-50.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Maria Luciana de Sousa Vianna. Paciente: Helaine Cristina Moura Setubal. Advogada: Maria Luciana de Sousa Vianna (OAB: 40532/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 18 (OAB: 10384/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0262880-04.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: José Lucas da Silva Lopes. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE).