Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Dano - REQUERENTE: Liberty Paulista Seguros S/A REQUERIDO: Chibatão Navegação e Comércio Ltda - Vistos. O Réu interpôs Agravo Retido contra a decisão proferida por esta autoridade judiciária que enfrentou as preliminares e saneou o feito (fls. 591 a 596), a qual mantenho tal como lançada. À Secretaria para controle do prazo estatuído às partes para indicação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a 18 meses de licença prêmio. Diante do pedido de emenda, o Município de Manaus foi intimado para se manifestar, tendo sido contrário à emenda. O autor, então, se manifestou requerendo apenas o pagamento de 12 meses de licença prêmio. É o relatório. II.- Fundamenta-se. A presente ação comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, pos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e do Adolescente. É O RELATÓRIO SUCINTO. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista que foi formulado, neste ato processual, acordo que resolve todas as controvérsias da ação, nos termos do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, decorrente da Emenda Constitucional nº 66/2010, porquanto o mesmo preenche todos os requisitos legais da espécie e atende os intere

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 913 da S. Onety e outro - Analisados. Tendo em vista informações trazidas pelo requerido à fl. 202 e pedido de desistência da autora à fl. 200, determino o imediato desbloqueio integral dos valores bloqueados nas contas do requerido. Após, baixem-se e arquivem imediatamente. Cumpra-se. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) - Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 554 determinadas por este juízo, as partes resolveram por fim ao litígio formulando o acordo de fls. 45, no qual ficou estabelecido que a guarda da menor, M. J. DE O. F., passará a ser exercida pela genitora da infante. O Ministério Público emitiu o r. parecer retro, pela homologação do dito acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 153 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOÃO PAULO MARQUEZ ROMANO (OAB 7332/AM), ADV: WILLIAN DO NASCIMENTO TELLES (OAB 9688/AM) - Processo 0644923-76.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Rita de Vasconcelos Bento - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Redesigno audiência de instru

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 99 Eletrônico. Noutro giro, haja vista pedido à f. 273. Decido. Indefiro ao pedido de pesquisa via sistema Eridft, posto já efetuada às f. f. 189 e 190 e f. 219 e 220, logo tal medida apenas atrasaria o processo. Isso posto, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Executado, no valor de R$ 4.250,58 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), com dados bancários às fls. 546. Após, arquivem-se os autos com a baixa nos registros. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Manaus, 30 de março de 2020. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital porquanto não enquadrada no art. 8º da Lei 9.099/95, nos termos do Enunciado 05 do Fórum Permanente do Amazonas de Juizados Especiais - FOAMJE, aprovado em reunião do dia 19 de agosto de 2016, in verbis: “É admissível pedido contraposto no caso de ser a parte pessoa jurídica, desde que enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte”. Nesse sentido, ainda, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/ AM), ADV: ISABEL DA SILVA MEDEIROS (OAB 7178/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) Processo 0206374-25.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem