Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 14156 Pressupostos extrínsecos: definitiva. Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. pelo depósito ou penhora. Recurso processado. Pressupostos intrínsecos: Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 13384 Intime-se. PODER JUDICIÁRIO PIRACICABA/SP, 26 de setembro de 2022 JUSTIÇA DO FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010058-18.2022.5.15.0012 AUTOR JULIO CESAR RODRIGUES CAMPOS GARCIA ADVOGADO ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 287834/SP) RÉU ATOMICO COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA ADVOGADO JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2617 representa quantia superior, pelo menos, a 40% do valor do teto do ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Regime Geral da Previdência Social para garantir a subsistência Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o própria e de sua família. processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Sem reformas. Votação

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2615 Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos que declarou o voto nos seguintes termos: "HORAS EXTRAS EM TURNOS DE REVEZAMENTO. A relatora PODER JUDICIÁRIO está deferindo horas excedentes da 6ª e de 36ª semanais em razão JUSTIÇA DO de ter havido a prestação de horas extras habituais excedentes da 8ª, não obstante a p

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2620 Desembargadora do Trabalho Relatora ca a Relatório Inconformado com com a r. decisão (Id d400aeb), que determinou a penhora sobre 30% de seus proventos de aposentadoria, agrava de CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2023. petição o executado, requerendo a reforma. Não há contraminuta. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Dispensada a remessa ao Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESS

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2622 ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o agravo de petição Diretor de Secretaria de MAURO TREVELIN e NÃO O PROVER, mantendo-se incólume o r. julgado de origem, tudo nos termos da fundamentação. Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de janeiro de 2023, nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 5ª Câmara - Terceira Turma do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1012859-70.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Antonio Lino ADVOGADO : 443123/SP - Mateus Berlinck Rezende REQDO : Portal Queops Telecom. e Serviços de Internet Eireli VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 296798) 291 NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE - MUNICIPIO DE PIRACICABA ROT 0010942-XX.2022.5.15.0135 RECORRIDO - ANA LETICIA RIBEIRO ALBANO 8ª Câmara ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) Gabinete do Desembargador Luiz Roberto Nunes - 8ª Câmara ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ROBERTO