Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5023485-65.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: VALQUIRIA VERCELLINO Advogado do(a) APELANTE: PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ - SP379350-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A r. sentença julgou improcedente o pedido e condenou a autora em h

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REGINALDO RIBEIRO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ - SP260251-N ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5077030-50.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - D

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, no que tange aos juros de mora, considerando que a decisão que os estipulou foi proferida depois da edição da Lei n° 11.960/09, aplicam-se os seus termos. Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar que a correção monetária seja calculada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal (Resolução 267/2013). É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 AUTOR MARIA JOSE FERREIRA GRANGEIRO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI(OAB: 111667/SP) EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS RODRIGUES LTDA ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 19553 PERITO CINTIA JULI

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO - 379350) 2. ANDRE VANDERLEI VICENTINI (SP - 161946) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 2521 PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GUVEN SANEAMENTO LTDA - QUIMICA AMPARO LTDA - VALDECY DE JESUS SANTOS Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, não houve expediente no TRT da 15ª Região no dia 12/08/2022. Cumpre ressalt

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ADVOGADO Relator (a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO Procurador ciente. Intimado(s)/Citado(s): 1819 JAMIL JOAO ZARIF NETO RITA CRISTINA FRANCO BA

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO PERITO PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ(OAB: 379350/SP) ADAIR OTAVIO PAZ CAMARINI 22423 DESPACHO Deverá a reclamada comprovar o recolhimento dos honorários periciais contábeis (R$ 2.000,00), contribuições previdenciárias Intimado(s)/Citado(s): - ISAAC BUENO DE MIRANDA - QUALLY GRAMA COMERCIO LTDA quota empregador (R$ 9.381,27) e empregado (R$3.080,80) e cus

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O(A) EXEQUENTE DEVERÁ INFORMAR OS DADOS DA 16745 PODER JUDICIÁRIO CONTA BANCÁRIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, JUSTIÇA DO TRABALHO NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, OS VALORES SERÃO LIBERADOS POR MEIO DE GUIA DE RETIRADA, PROCESSO: 0011145-52.2020.5.15.0085 - Ação Trabalhista - Rito EXIGINDO O COMPARECIMENTO DA PARTE AO BANCO Ordinário DEPOSITÁRIO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 142 Comercio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Banco Santander Brasil S/A; PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2017 2231592-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2520 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Rural. HORAS "IN ITINERE" / REFORMA TRABALHISTA - NÃO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI APLICAÇÃO AOS RURAIS Desembargador do Trabalho A matéria não se encontra prequestionada sob o enfoque invocado Vice-Presidente Judicial (não aplicação da Lei 13467/2017, no que se refere às horas de