Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALESIO MACHADO RAIMUNDO DUARTE DE LIM

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 10616 Não tendo a reclamada juntado aos autos controle da jornada de trabalho do reclamante, pressupõe-se verdadeira aquela indicada na exordial, bem como legal o uso do salário-mínimo, ante os dias laborados na semana. Face ao princípio da continuidade da relação de emprego, é sempre Em sessão telepresencial realizada em 07/12/2021, conforme do empregador o ônus

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO JOBELPA SA RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) JOSE ROBERTO MOURA PENTEADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: 162696/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAMBURI ADMINISTRADORA DE BENS S.A. - CAMBURI INTERNATIONAL LLC - D.O. PAIOL INTERNATIONAL,LLC - D.O. PAIOL S/A. - GABRIEL PENTEADO - JOBELPA SA - JOBELPA USA, LLC - JOSE ROBERTO MOURA PENTEADO - MABE BRASIL ELE

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pena de preclusão, tudo nos termos do §2º do art. 879 da CLT. 13420 representante legal ou de preposto com poderes para transigir e receber citação. Ressalvado o entendimento do Juízo de origem, caso uma das CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2022 partes já tenha apresentado cálculos, o prazo será de 8 (oito) dias RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS para que a parte contrária o

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 39334 ELEN PAULA VIEIRA, qualificada em ação trabalhista ajuizada em face de LAURO HENRIQUE PIRES - ME e BIOFARMA PROTESTOS MANIPULACAO EIRELI , igualmente qualificadas, expondo as razões de que resulta o litígio (CLT, art. 840, § 1º), alegou que foi Em audiência (Id 7d43d0c), foram indeferidas as seguintes admitida pela 1ª ré em junho de 2006, mas sua CTPS só

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 10985 FSC O JUIZO EXORTA AS PARTES PARA A NEGOCIAÇÃO E Processo Nº ATOrd-0011194-52.2021.5.15.0152 AUTOR CLEUSA APARECIDA CAVALCANTE ADVOGADO KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) ADVOGADO LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS(OAB: 214835/SP) RÉU MUNICIPIO DE HORTOLANDIA RÉU INSTITUTO BOM JESUS APRESENTAÇÃO DE PETIÇÃO CONJUNTA DE ACORDO Como não haverá au

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 113 349 Apelação nº 0207609-17.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ELMA MARIA HONORATO DE OLIVEIRA ME Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PR

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - BIOFARMA MANIPULACAO EIRELI - ME 10617 Aliás, o conteúdo da prova oral produzida em juízo foi suficiente para que formássemos nosso convencimento no sentido da existência do liame laboral. PODER JUDICIÁRIO Neste sentido, a r.sentença assim decidiu a questão: JUSTIÇA DO "VÍNCULO EMPREGATÍCIO - (verbas rescisórias, FGTS) Pugna o reclamante pelo reconheciment

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10776 Senha de acesso: 641588 Processo Nº ATOrd-0011576-50.2018.5.15.0152 AUTOR PAULO MAXIMO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS(OAB: 290534/SP) RÉU LAURO HENRIQUE PIRES - ME ADVOGADO ADRIANA SUELI BERGAMASCHI(OAB: 337743/SP) RÉU BIOFARMA MANIPULACAO EIRELI ME ADVOGADO ADRIANA SUELI BERGAMASCHI(OAB: 337743/SP) PERITO EDUARDO CARNEIRO ANTUNES Não há senh

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRINTA) DIAS, A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS LÍQUIDOS E CERTOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E CONSTITUÍDOS CONTRA O CREDOR ORIGINAL PELA FAZENDA PÚBLICA DEVEDORA, INCLUÍDAS AS PARCELAS VINCENDAS DE PARCELAMENTOS, RESSALVADOS AQUELES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA SUSPENSA EM VIRTUDE DE CONTESTAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO DOS VALORE