Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 notificações respectivas, sendo certo que o mero andamento 2687 O excepto apresentou resposta. processual de "expedição de alvará" não significa sua disponibilização para eventual retirada. DECIDO Desta forma, desnecessários peticionamentos e diligências das O executado alega que o valor constrito teve origem em sua conta partes para fins de verificação acer

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 325 sedimentado na Súmula no338 do TST. pelo art. 9º da Resolução CSJT nº 120, de 21 de fevereiro de 2013, Se a parte ré não trouxe aos autos os atos constitutivos, devendo se evitar a classificação genérica “documentos diversos”, procuraçãoe credencial,deverá providenciar a regularização de caso exista especificação própria, sob pena de exclusão da

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 813 SUPERMERCADOS DB LTDA, os patronos por ela habilitados em em deslocamento. outros autos eletrônicos em trâmite nesta Unidade Judiciária: O link para acesso ao Hall da 18ª Vara do Trabalho é: https://trt11- JORGE ALEXANDRE MOTTA DE VASCONCELLOS, OAB: 2790 j e JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JUNIOR, br.zoom.us/j/87836046157?pwd=Z2R1cTRDbHNnazkrRHRqb05q OA

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 466 de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de decisões possíveis nos embargos de declaração. ofício ou a requerimento, corrigir erro material (CPC, art. 1022). Nada a reparar na sentença. A Consolidação das Leis do Trabalho admite o efeito modificativo da São estes os fundamentos. decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1029 além do comprovante de inscrição da empresa perante o cadastro conciliação e instrução, na modalidade telepresencial, ora nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa designada para o dia 28/07/2021 08:20, por meio da ferramenta física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), ZOOM,pessoalmente ou representado(a) por prepost

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL DE BARROS CARONE(OAB: 256866/SP) 3992 sempre usufruiu intervalo de 1 hora. Quanto aos feriados laborados, diz que o autor laborava mediante escala de revezamento semanal, Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO MELO DA SILVA LOVATTO - RAIA DROGASIL S/A sendo que sempre havia folga compensatória. Diz, por fim, que as horas extras laboradas foram devidamente pag

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 O recorrente João Paulo Melo da Silva (JP Multimarcas) requereu 70 - GRACIENE MARIA DE OLIVEIRA os benefícios da justiça gratuita, com vistas a eximir-se do pagamento das custas processuais e demais encargos legais, sob o argumento de que passa por estado de hipossuficiência financeira PODER JUDICIÁRIO decorrente da pandemia. JUSTIÇA DO Analisa-se. Inicialmente, cu

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 730 DR ANTÔNIO SOARES CARNEIRO, por ordem de quem foram conclui-se que este juízo condiciona o início da execução ao apregoados os litigantes: depósito da CTPS na secretaria desta vara “quando do retorno do RECLAMANTE, JOESSIKA EMILIA SILVA DE PAIVA, Advogado, atendimento ao público”. Sustenta, ainda, que a decisão foi omissa Dr. Med Brazão de Oliveira - OAB

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 668 preparo recursal, por entender que tal matéria, acaso ventilado em Com as razões recursais NÃO foram anexados os comprovantes do recurso (caso dos autos), deve ser apreciado pelo órgão ad quem. depósito recursal e de pagamento das custas processuais, tendo a Intime-se a(s) parte(s) recorrida(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) parte reclamada requerido a concessão em

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 915 IRR 190-53.2015.5.20.0090. Neste diapasão, reforma-se a sentença de primeiro grau, para afastar a responsabilidade subsidiária da PODER JUDICIÁRIO Recorrente, excluindo-a da lide. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000471-68.2016.5.20.0003 (ROPS) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS ANDRE DOS SANTOS, JOSE PAULO MELO DA SILVA, MCE ENGENHARI