Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 550 já tenha sido distribuída, cabe ao exequente informar ao Juízo deprecado que a citação já se efetivou.Após, conclusos para apreciação das petições de fls.92/98 e fls.122/125.Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO MARTINS BORGES BERKOWITZ (OAB 278776/SP) Processo 1073081-97.2016.8.26.0100 - Reno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 846 mérito. Juntou documentos (fls. 87/91).É o breve relatório. Decido.Trata-se de habilitação de crédito.O pedido do requerente não comporta acolhimento, uma vez o inventariante não concordou com o pedido de habilitação. O artigo 643 do CPC diz que não havendo concordância de todas as partes sobre o pedido de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2530 parágrafo). Logo, à míngua da impossibilidade de citação da empresa ré nas pessoas de outros sócios, o ato efetivou-se regularmente na pessoa do sócio remanescente.Não obstante, é certo que o sócio, Paulo de Tarso Ramos ofereceu contestação em nome próprio e não em nome da empresa ré, pessoa ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2683 MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP) Processo 1009637-90.2016.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de fls.47, em dez dias. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2963 a ser proposta, deverá o(a) autor(a) providenciar o correto peticionamento, observando, na ocasião do cadastro, tratar-se da interposição de Petições Intermediárias de 1º Grau \> Categoria: Execução de Sentença \> Tipo de Petição: Cumprimento de Sentença - código 156. Após a criação do processo depende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1145 QUIAN (OAB 121532/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0055232-18.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e outro - Fls. 165/212: Ciência à impetrante (petição e documentos apresentados pela Fesp). - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 534 Paula Costa - - Lucy Martins e outro - Sonia Maria Braga Rocha Vieira - - Alberto Wild Vieira e outros - Airton Marin Stella - Carmo Domingos Jatene e outro - Sidney Sylvio Giovanini e outros - Welenice Inez Gabriel Marchesi - - Luiz Celio Bottura e outro - Walter Manna Albertoni e outros - Sergio M Moniz Freire e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 838 da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de a parte arcar com as cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2911 dos autos ao arquivo com a devida comunicação ao Distribuidor. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/ SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ARLETE ROSA DOS SANTOS (OAB 262201/SP) Processo 0035595-24.2010.8.26.0224 (224.01.2010.035595) - Execução de Título Extrajudicial - Transação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 665 somente ao item 4.2 da ABNT NBR 10821-2, não merece prosperar, uma vez que o órgão competente já determinou o modo pelo qual serão avaliados e, todos aqueles que atuam nesse meio devem respeitar a exigência prevista na norma técnica em vigor.Outrossim, deve ser mantido todo o atendimento das norma técnica em vigor t