Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 61 Processo 14022716253487000 Documento Diverso Administrativo II TRIBUNAL REGIONAL DO 000003724349 TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo 14022716253407300 Documento Diverso Administrativo II DESTINATÁRIO: 000003724134 RECLAMANTE: NILO GONCALVES Processo 14022716253279400 Documento Diverso Administrativo II 000003723922 PROCESSO: 1000280-12.2014.5.02.0606 CLASSE: AÇ�

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 960 Por seu turno, o Decreto n° 35.200/92, que regulamenta o art. 133 da GDAP com a GDAD, conforme o art. 46 da Lei Complementar da Constituição Estadual, dispõe: Estadual nº 1.195/2013- Recurso da ré provido em parte e do autor "Artigo 1.º - O servidor, com mais de 5 (cinco) anos de efetivo improvido - Sentença parcialmente reformada. exercício, que tenha exer

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 5497 remuneração do cargo efetivo. Estadual nº 1.195/2013 - Recurso da ré provido em parte e do autor O juízo a quo julgou improcedente o pedido, por entender que a improvido - Sentença parcialmente reformada. (TJ-SP - RI: pretendida incorporação tem lugar tão somente quando o cargo ou 10360149620198260196 SP 1036014-96.2019.8.26.0196, Relator: função que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4715 Aragos (OAB: 299719/SP) Nº 1014770-92.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Enzo Ciabattari Simões Silvestrini Tiezi - Recorrida: Maria Vitoria Thomaz Rocha Silva - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EM

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5951 infrações cometidas pela empregadora do reclamante diante do caráter personalíssimo destas. Da análise dos autos se constata a inexistência de provas de que tenha o Município de São Paulo descumprido o dever de vigilância PROCESSO nº 1001167-84.2014.5.02.0609 (RO) ou qualquer outra obrigação decorrente do contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 170 Nº 1007220-24.2019.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Raquel Barbosa Lemos - Recorrido: Banco Cooperativo Sicredi S A - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CC. REPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3571 Nº 1018211-18.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Aleandro Campos de Almeida - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 40 Goto - 2021/000260 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Luciana da Silva Dias Goto,qualificado nos autos, ajuizou demanda deAÇÃO DE COBRANÇA em face daFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,alegando, em síntese, ser integrante da Secretaria de Administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2411 Nº 1002297-43.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Campinas - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Doacir Rodrigues Trindade - Magistrado(a) Francisco José Blanco Magdalena - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA DA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4028 ACIONISTAS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE COHAB BANDEIRANTE, QUE TEM OSTENTADO SITUAÇÃO DEFICITÁRIA. DEVER ESTATUTÁRIO DE REPASSES PARA REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DA COHAB. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, “A”, DO ESTATUTO SOCIAL. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL PARA A DEMONSTRAÇÃO DA SITUA