75 resultados encontrados para paulo olivio da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 982 econômica.Nesse sentido, aliás, é a jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal, como se extrai das súmulas 70, 323 e 547 daquela Corte Suprema:Súmula 70: É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.Súmula 323: É inadmissível a apreensão de mercadorias co
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2031 mencionado na petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS DOS SANTOS (OAB 205293/SP) Processo 0003881-20.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mercado São José de Guaira Ltda Me - Sidnei
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2789 que a ausência decorreu de força maior. 4) Cientifique(m)-se as partes, ainda, de que não havendo conciliação na audiência designada no item “1” da presente decisão e sendo postulada a produção de prova oral, nos termos do artigo 27 da Lei nº 9.099/95 será designada audiência de instrução, de
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 67 JOSABETE TAVARES DA SILVA SARAH DE FRANÇA OLIVEIRA SILVA POLLYANNA CHRISTINA BARBOSA E SILVA ROSE EMMANUELE DE SANTANA LIRA MARIA CAMILA DA CRUZ COSTA SACRAMENTO ADRIANA CHAVES FERREIRA LINHARES FÁBIA ROBERTA NASCIMENTO LIMA GLEICE KELLY XAVIER DA SILVA JACQUELINE SIMAS MONTARROYOS DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DO NASCIMENTO CAELINA AIRES DE ALENCAR MACEDO MILANE OLIVE