79 resultados encontrados para paulo olympio laitano - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de julho de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00008 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013047-48.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.013047-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de julho de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00008 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013047-48.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.013047-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1475 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA TOMACHEUSK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2016 Processo 0004598-43.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wanda Maria Putini Veiga - F.L. Rodrigues Auto Peças - Me. - Vistos.No prazo de dez dias, manifeste-se a exequente sobre
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1227 FONTOURA (OAB 135827/SP), ROBERTA NEVES PEREIRA (OAB 245131/SP) Processo 003.03.011536-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Guimarães - Maria Aires Alves Guimarães Vistos. Manifeste-se o inventariante em atendimento à r. cota retro. Int. - ADV: PAULO CESAR ALVES PINTO (OAB 140726/SP), ALBERTO CARLOS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1794 JUIZ(A) DE DIREITO ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA TOMACHEUSK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2018 Processo 0001699-09.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Gianantonio Industri
00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011809-91.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.011809-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : NELMA MARLENE DE CASTRO PEREIRA (= ou > de 60 anos) SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00118099120104036183 2V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação através da qual
diverso, não implica em devolução dos valores percebidos, pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos seus proventos. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido." (STJ, AgRg no REsp 1107638/PR, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ 25-05-2009) "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA NOVA APOSENTADORIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDO NA VIGÊNCIA DO BE
diverso, não implica em devolução dos valores percebidos, pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos seus proventos. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido." (STJ, AgRg no REsp 1107638/PR, Rel. Min. Laurita Vaz, DJ 25-05-2009) "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. DIREITO DE RENÚNCIA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA NOVA APOSENTADORIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDO NA VIGÊNCIA DO BE
Processo Civil.Custas como de lei. Honorários quitados.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.São Paulo, MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal Substituta 0025612-17.2001.403.6100 (2001.61.00.025612-7) - AUTO POSTO SAO TEODORO LTDA(SP165671B JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E SP215716 - CARLOS EDUARDO GONÇALVES) X INSS/FAZENDA(Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS) X INSS/FAZENDA X AUTO POSTO SAO TEODORO LTDA TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 2001.61.00.025612-7E
Processo Civil.Custas como de lei. Honorários quitados.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.São Paulo, MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal Substituta 0025612-17.2001.403.6100 (2001.61.00.025612-7) - AUTO POSTO SAO TEODORO LTDA(SP165671B JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA E SP215716 - CARLOS EDUARDO GONÇALVES) X INSS/FAZENDA(Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS) X INSS/FAZENDA X AUTO POSTO SAO TEODORO LTDA TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 2001.61.00.025612-7E