Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1491 apresentação de eventual contestação deverá ser feita na audiência de instrução a ser designada, caso não haja conciliação. Int.(INFORMAÇÃO M.M. Juiz Respeitosamente dirijo-me a presença de V. Excelência a fim de informar, que ao dar cumprimento a r. determinação de fls. 70, verifiquei s.m.j., q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1431 erro material. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão na sentença ou qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, podendo excepcionalmente servir para correção de erro material. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 serão juntadas aos autos até a data da instrução, não sendo necessário o reconhecimento de firma. Int. ALBERTO QUENZER - OAB/SP nº.:106328; LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:120907; 424 - Advogados: LUIZ Processo nº.: 038.01.2011.002514-3/000000-000 - Controle nº.: 000347/2011 - Partes: [Parte Protegida]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 982 320.01.2010.009440-5/000000-000 - nº ordem 1486/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VANIA APARECIDA CLARO X ADRIEL VERÍSSIMO DA SILVA E OUTROS - Fls. 117 - Fls.116: Expeça-se mandado para citação de Adriel Veríssimo da Silva no endereço da inicial, devendo o Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 338 INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA DIÁRIA PARA A HIPÓTESE DE NÃO-FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Qualquer dos entes políticos da federação tem o dever na promoção, prevenção e recuperação da saúde. 2. O atestado médico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 283 267, III do C.P.C. Int. - ADV: PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB 204069/SP), LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/ SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP) Processo 0002358-48.2005.8.26.0038 (038.01.2005.002358) - Procedimento