4 resultados encontrados para paulo pereira da silv - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 267 E 268. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28935-33.2013.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : PAULO PEREIRA DA SILVA EDSON PEREIRA DA SILVA OMAR RONI SILVA ADILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 R CAIXETA VAZ ROSA PARA QUE APRESENTE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO DEFENSOR PERMANECA INERTE, NOMEIO COMO DEF ENSORA DATIVA A DRA. PRISCILA ROMUALDO MARTINS 35.990 PARA PATROC INAR A DEFESA DO ACUSADO. SILVANIA, 18 DE MAIO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381830-54.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : RESTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 STANTE TAL DETERMINACAO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ART.2 61, DISPOE QUE NENHUM ACUSADO, AINDA QUE AUSENTE OU FORAGIDO, SER A PROCESSADO OU JULGADO SEM DEFENSOR. NO MESMO SENTIDO, O ART. 26 3 DO CPP PRECEITUA QUE CASO O ACUSADO NAO TENHA DEFENSOR, SER-LHE -A NOMEADO UM PELO JUIZ, RESSALVANDO-SE O SEU DIREITO DE NOMEAR, A QUALQUER TEMPO, OUTRO DE SUA CONFIANCA.