Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOAO MUNIZ VENTURA ADV : SP065561 JOSE HELIO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00521 ApReeNec 2016309 0034845-24.2014.4.03.9999 SP 1000000873 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ ANTONIO MAZER ADV : SP120241 MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO REMTE : JUIZO DE DIREITO

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017244520158260218 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO PEREIRA DA SILVA ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0192 AC-SP 2197539 0035276-87.2016.4.03.9999 1400001522 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO CARLOS GARCIA DOS REIS ADV : SP042360 JAIR DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRASSUNUNGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0375 AC-SP 2164064 0002236-43.2014.4.03.6133 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : AIRTON SANTOS ADV : SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0006790-71.2016.403.6126 PROT: 14/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP129628B - RAQUEL BRAZ DE PROENCA ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006791-56.2016.403.6126 PROT: 14/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALVARO JORGE DE ALMEIDA ADV/PROC: SP315147 - VANESSA RAMOS LEAL TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006792-41.2016.403.6126 PROT: 17/10/2016

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL. 0112 AC-SP 2165848 0019913-60.2016.4.03.9999 00075204320148260156 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO ROBERTO DE ANDRADE (= ou > de 60 anos) ADV : SP246028 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0113 AC-SP 2164164 0

Seção I ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 BELL MARQUES, DJE 03/02/11). “(...) ISTO PORQUE, C ONSOANTE A MELHOR DOUTRINA, O SUBSTABELECIMENTO SE M RESERVAS CARACTERIZA RENúNCIA à REPRESENTAçãO JU DICIAL. (PONTES DE MIRANDA, SERPA LOPES, ORLANDO G OMES, CLóVIS BEVILACQUA)...” (STJ, 1ª TURMA, RESP 713.367/SP, REL. MINISTRO LUIZ FUX, DJ 27/06/05). EM CASO DE RENúNCIA DE MANDATO, O ARTIGO 112, CAPU T, DO CPC

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0563 Ap-SP 1647119 0005683-36.2009.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PAULO PEREIRA DA SILVA ADV : SP051858 MAURO SIQUEIRA CESAR A

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0239 AC-SP 2216405 0001107-40.2017.4.03.9999 1500001835 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LETICIA ANTUNES BERNARDES MOVIO ADV : SP189982 DANIELA ALVES DE LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0240 AC-SP 2209282 00407

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003400-41.2016.403.6111 PROT: 02/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS EXECUTADO: EC DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0003401-26.2016.403.6111 PROT: 02/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0003402-11.2016.403.6111 PROT: 02/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCE

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARI CORREA CARDOSO ADV : SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0533 AC-SP 2116828 0000645-56.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : PAULO PEREIRA DA SILVA ADV : SP074073 OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL APDO(A) : Instituto