Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO JULGADO RECORRIDO. PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão do julgado ou dele corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. - Na hipótese dos autos, a tese jurídica veiculada nas razões recursais não é capaz de modificar o entendimento adot

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. A alegação de nulidade da sentença para a realização de nova perícia médica com especialista em neurologia, ortopedia, psiquiatria e vascular, deve ser rejeitada. O laudo pericial produzido apresenta-se completo, fornecendo elementos suficientes para formação

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paulo Pereira de Paula 3486 comprovou o depósito de R$4.453,02 (saldo base para fins rescisórios), evidenciando diferença no valor de R$546,98, que deverá ser complementada pela empresa. PODER JUDICIÁRIO Quanto à constatação de que havia sido efetuado saque na JUSTIÇA DO TRABALHO conta vinculada do FGTS, trata-se de informação que no Fundamentação SENTENÇA D

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4103 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000549-23.2017.5.17.0161 AUTOR VICENTE ANTONIO MACEDO ADVOGADO NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO(OAB: 25800/ES) ADVOGADO EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB: 7686/ES) RÉU CONSTRUTORA R MONTEIRO EIRELI ADVOGADO ARTHUR PINTO DE ANDRADE(OAB: 19667/ES) RÉU MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDA - ME TESTEMUNHA HUDSON HELMUT FOEGER TESTEMUNHA LUIS MA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 - VPM SERRALHERIA 1399 inicial, do CPC, além de inclusão do nome no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observado o prazo de 45 dias úteis da intimação. PODER JUDICIÁRIO Na inércia, voltem-me conclusos os autos. JUSTIÇA DO LINHARES/ES, 14 de fevereiro de 2022. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001266-22.2015.5.02.0032 Processo Nº RTOrd-01266/2015-032-02-00.0 Autor Advogado Marcos José Alves de Almeida ENIVALDO ALARCON(OAB: 279255D/SP) Dueto Express Moto Service SC LTDA HAIDE ANGELA DA SILVA COSTA Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investi - Cleber Miranda - Rv Segurança Patrimonial LTDA - Socieda

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1119 ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI(OAB: 8304/ES) LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) WESLEY GIURIATO ERIMAR LUIZ GIURIATO(OAB: 12398/ES) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000720-77.2017.5.17.0161 RECLAMANTE PAULO PEREIRA DE PAULA ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES(OAB: 16565/ES) ADVOGADO VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI(OAB:

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3350 Fica(m) V. Sa.(s) intimado(a)(s) para tomem ciência do despacho de Id. f9ab3e5 , observando que o andamento do presente processo Despacho - PJe-JT físico ficará suspenso elo prazo necessário para os procedimentos de digitalização, bem como para cadastramento dos autos no PJe, módulo CLE. De ordem da MMª Juíza do Trabalho, e em cumprimento ao disposto no art. 203,

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0001261-47.2016.5.17.0161 SIND DOS EMPREG DE EMP DE SEG E VIG DO EST DO ESP SANTO ADVOGADO LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA(OAB: 11885/ES) RÉU ABSOLUTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. ADVOGADO LEONARDO DIREITO(OAB: 198230/SP) 2147 AUTOR DESPACHO Inclua-se o feito na pauta do dia 19/02/2019, às 11 horas, sendo indispensável a presença das partes acompanhadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001678-17.2021.8.26.0222 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Comercial de Móveis Grassi Ltda - Me ADVOGADO : 153297/SP - Maurilio Maduro EXECTDO : Jose Francisco Vieira Neto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001679-02.2021.8.26.02