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paulo pereira de souza com

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10 resultados encontrados para paulo pereira de souza com - data: 05/08/2025

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TRT23 04/10/2018 - Pág. 1677 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Fundamentação 1677 Reclamante e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação supra. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Oficie-se a Contadoria para retificação dos cálculos. RELATÓRIO Altero o valor da condenação para R$ 28.308,65 e das custas de A Reclamante opôs embargos de declaração em face da sentença conhecimento para R$ 566,17

TJGO 26/10/2017 - Pág. 612 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LESSA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 382330-45.2016.8.09.0017 542 INQUERITO GERALDO MATIAS DE MEDEIROS GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE GUILH ERME PEREIRA DE OLIVEIRA E JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA, PO

TJBA 18/03/2022 - Pág. 200 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad. 1 / Página 200 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0084398-76.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ALISSON PAULO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (OAB:BA24717), MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB:BA2532

TJSP 09/01/2009 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 1888 ou concessão de antecipação dos efeitos da tutela pelo relator, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 36. Int. 1 - ADV MESSIAS SILVA JESUS OAB/SP 198269 197.01.2007.006276-1/000000-000 - nº ordem 838/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTACAO DE GUARDA E FIXAÇÃO DE VISITAS - LUCIANA RIB

TJSP 12/02/2014 - Pág. 688 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 688 DESPACHO Nº 2050000-19.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Maria de Castro Silva - Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende - À mesa. - Magistrado(a) Antonio Luiz P

TJSP 06/09/2018 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1280 dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias. Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde. Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie a serventia minuta de bloqueio on-line, observado

TJSP 24/11/2017 - Pág. 1714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1714 ao Ministério Público. Após, tornem. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP) - 10º Andar Nº 2225802-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ha

TJSP 12/08/2016 - Pág. 3064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 3064 políticos nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de cem ufesp. - ADV: WILSON DE CAMARGO FERNANDES (OAB 79466/SP) Processo 0015135-79.2011.8.26.0224 (224.01.2011.015135) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação -

TJSP 13/12/2012 - Pág. 895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 895 de Sidnei Francisco do Nascimento, sob o argumento de que o paciente (denunciado como incurso no “artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, e no artigo 288, parágrafo único, ambos c.c. artigo 69, todos do Código Penal” fls. 11) sofre constrangimento ilegal por parte do E. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Ca

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