52 resultados encontrados para paulo que entrou - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
R ELATÓR IO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Edson Maziero Cerioli para que seja revogada a prisão preventiva do paciente decretada nos Autos n. 0001252-60.2016.403.6110. Alega-se, em resumo, o seguinte: a) o paciente pediu a revogação de sua prisão preventiva por haver prova de que não estava foragido e porque não houve qualquer fato novo que atentasse contra a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal; b) a decisão impugnada não merece prevalecer uma vez
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 582 fechado, não há razão para distinguir, para os fins de ALEXANDRINO, SECRETARIA DA 3A TURMA, Data de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, Publicação: 22/03/2016) os sócios acionistas dos sócios cotistas da sociedade limitada. Nesse sentido, colaciono os seguintes julgados de Tribunais Regionais do Trabalho distintos: Destarte, ate
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 917 representante Depoimento: comercial, vendendo toda a linha de Ao contrário do que sugere o autor, a existência de cláusula de produtos; que no Rio de Janeiro representava a reclamada e outras exclusividade no contrato de representação comercial não é empresas; que em Goiás o depoente representa outras empresas característica indicativa da relação de emprego
D ECIS ÃO Vistos em substituição regimental. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Edson Maziero Cerioli para que seja revogada a prisão preventiva do paciente decretada nos Autos n. 0001252-60.2016.403.6110. Alega-se, em resumo, o seguinte: a) o paciente pediu a revogação de sua prisão preventiva por haver prova de que não estava foragido e porque não houve qualquer fato novo que atentasse contra a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal; b) a decisão impugna
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 908 socorre, por si só, a pretensão ao reconhecimento do vínculo de faltavam produtos e algumas determinações técnicas de como emprego, eis que, entre os princípios informadores do Direito do utilizar o produto, o convidaram para trabalhar como diretor de SPA; Trabalho, vigora o princípio da primazia da realidade, segundo o que rescindiu contrato com a ARQ Engenha
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1- Preliminarmente 2950 Ademais, o trabalho não pode ser eventual, devendo haver caráter de permanência, mesmo que por curto período. Além disso, é necessário que haja onerosidade e subordinação jurídica. a) Incompetência da Justiça do Trabalho No caso vertente, o reclamante alega que aderiu aos termos e condições da reclamada após ser aprovado em processo d
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 10271 remunerado como extraordinário, conforme normas coletivas A reclamada se defende aduzindo que o local de trabalho não é de aplicáveis. difícil acesso, além de ser servido por transporte público regular. O reclamante informou na inicial que realizava em média 10 cursos Inicialmente, ressalte-se que a partir da edição da Lei nº 13.467/17, por ano, sendo q
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1190 No caso em tela, o suposto fato ensejador da indenização por acerca da possibilidade desta pedir dispensa, sendo o acerto danos morais não se restringe à dispensa por justa causa, o que, acerca da estabilidade pago por fora; que o engenheiro por si só, não tem o condão de violar os direitos da personalidade ALEXANDRE estava ciente desta proposta, tendo a depoe
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Rejeito. 2945 que então ligou cerca de 06 vezes para a 99 e foi informado de que uma empresa de São Paulo que entrou e bloqueou e foi informado que, como tem antecedentes criminais, não poderia mais rodar; que 2- Mérito não sabe quantas corridas fez pela reclamada, pois não é possível ver no seu telefone”. O depoimento do autor revela como se dava sua prestação
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 922 reúne melhores condições de produzi-la, à luz das especificidades certeza absoluta que Risomar só ficou 30 dias substituindo o do caso concreto. Decorre da teoria o princípio da aptidão para a reclamante pois depois veio o Cláudio e depois Paulo; QUE prova, cujo conteúdo indica que o ônus probatório recai sobre quem Risomar ainda trabalha no escritório e