Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 902 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 908 Cristina Morais Andrade, natural de Conversão - CE, com endereço à PARAISO, Cariré - CE, por infração ao artigo 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP, fato ocorrido no dia 9 de março de 2016, foi pronunciado pela prática do fato tipificado no art. 121, §2º, II, c/c art. 14º, II, do Código Penal, devendo ser submetido ao julgamento perante o Tribunal do J�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 910 Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo leg

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 836 tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) CITADO(S) ELETROFÁCIL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS Ltda. (ELETROMIL) E/OU PARTES DESCONHECIDAS, para apresentação da resposta do réu, no prazo da lei, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados por Antônio Flávio Braga Martins. CUMPRA-SE. Cariré/CE., em

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 1097 libertatis, bem como a ineficácia e a desproporcionalidade das medidas cautelares diversas da prisão, MANTENHO prisão preventiva de DANIEL DE SOUSA FIDELIS. Publique-se, registre-se e intimem-se. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILH

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 1008 da apreensão do veículo, com o depósito judicial da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem deverá lhe ser restituído livre de quaisquer ônus: “Nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a execução da limi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 982 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Assunto: Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Réu: Rubens Mesquita Loiola O(A) Dr.(a) Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior, Juiz da Vara Única da Comarca de Cariré por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante est

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Processo n.º: 0050386-80.2021.8.06.0058 Classe: Assunto: Ministério Público e Autoridade Policial: Autuado: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Ministério Público do Estado do Ceará e outro Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 909 Romário Barbosa Mendes e outro Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Francisco de Paulo Quei

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 923 podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Cariré/CE, em 29 de agosto de 2022. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior Juiz EDITAL DE CURATELA Processo nº: 280006-90.2020.8.06.0058 Classe: Curatela Assunto: Nomeação Requerente: A

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 752 apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 d