Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 Imob Antonio Sales Ltda RUA ARTUR DE SOUSA, n° VAGO, bairro PLANALTO AIRTON SENNA, cidade FORTALEZA, CEP 60766-120 Certidão de Dívida Ativa: nº 3239. Valor do Débito: R$ 25.092,21. Data do Cálculo: 10/11/2015. Processo nº 0423386-27.2015.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: Procuradoria Geral do Município de Fortaleza Executado Ita Ind Turi

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Fazenda Pública do Municipio Executado Jose Maria Mourão de Souza Valor da Causa R$ 22.930,45 Citando(a)(s): Jose Maria Mourão de Souza JOSE MARIA MOURÃO DE SOUZA, CPF 188.847.093-34 Avenida Aguanambi, 1700, Fatima - CEP 60055-400, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa: nº 2009/014180. Valor do Débito: R$ 22.930,45. Natureza da dívi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 259 escritura, antecipando ou ultimando o pagamento integral do preço. O artigo 16, com redação da Lei 6.014/73, concedeu ao compromissário comprador a ação de adjudicação compulsória, na hipótese de recusa de outorga de escritura.Dispõe ainda o artigo 1.418, do CC, in verbis:Art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor,

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 CLASSE : Execução Fiscal EXECUTADO : Francisco Pedroso Viana Arrais VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 02:13 horas PROCESSO : 0406374-58.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 02:13 horas PROCESSO : 0406374-58.2019.8.06.0001 CLASSE :

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 518 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Aracoiaba-CE - Aracoiaba-CE RÉU : Francisco Marcio de Oliveira Luz VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:18 horas CÍVEIS PROCESSO : 0159009-36.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Renato de Sousa da Silva ADVOGADO : 6441/CE - Jose Wellington Coutinho Campelo REQUERIDO : Banco Panamericano S.A

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 CÍVEIS PROCESSO : 0107276-21.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Geovana da Silveira Pinheiro ADVOGADO : 1890/CE - Joao Jucileudo Uchoa VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:10 horas PROCESSO : 0109794-81.2018.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : Denice Maria da Silva Ferreira REQUERIDO : Espólios de Tereza Lu

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza EXECUTADA : Jose Odar Gomes Viana VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:46 horas PROCESSO : 0102097-48.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza EXECUTADA : Maramaldo Dias de Carvalho Filho VARA: 3ª Vara de Execuçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 EXECUTADO : Maria de Fatima de Oliveira Pereira VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:11 horas PROCESSO : 0415294-26.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sor

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 258 CASA AMARELA LTDA, todos qualificados nos autos, pelos motivos relatados na inicial. As partes firmaram acordo, requerendo a homologação do mesmo, conforme consta às fls. 151 e 157.Pelo exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos artigos 200 e 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil, em todos os seus termos, o aco

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 619 365 assistência judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. LEVANTAR QUALQUER ESPÉCIE DE PENHORA,SE HOUVER. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2012. Nadia Maria Frota Pereira Juíza