Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1163 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 79 - 0190967-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Xavier de Souza - Agravante: José Humberto Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 901 (Defensor Público) (Fls: 201) 141 - 0004588-51.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Rita de Cassia Helena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 158) 142 - 0003531-69.2010.8.26.0576

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1068 Jonathan Silva da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 121 - 0043642-87.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Marcos Paulo de Sousa - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1001 192 - 0069359-38.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Renan Renato Eugênio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 193 - 0072719-78.2010.8.26.0050 - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 697 89 - 0005668-10.2009.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apelante: Ursulina Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: REGINA ELISABETH GUEDES (OAB: 158378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 90 - 0010062-44.2008.8.26.0156 (990.10.575187-3) - Apelação - Cruzeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1058 (Defensor Público) 128 - 0148985-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Soares de Lima - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 307) 129 - 0190952-82.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1339 246 - 9003723-25.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Washington Luiz da Silva Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Cristina Victor Garcia (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 852 141 - 9000269-30.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Contimar Máquinas Agrícolas Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador) (Fls: 105) 142 - 9000966-02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2030 199 - 0044187-89.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ebio Farias dos Santos e outro - Apdo/Apte: Maria de Fatima Simplicio Costa - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 855 123 - 0072183-33.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Edeolenio Pereira de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 124 - 0008429-83.2012.8.26.0050 - Apelação -