8 resultados encontrados para paulo renato lopes oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1330 APARECIDA CECCI - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV CEZAR LACERDA PEREGRINA CURY OAB/SP 224715 344.01.2010.002978-2/000000-000 - nº ordem 323/2010 - Execução de Alimentos - L. H. D. X A. N. D. - Feito n. 323/10 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. VISTOS JULGO, por sentença, EXTINTO o
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1498 344.01.2011.003958-9/000000-000 - nº ordem 458/2011 - Divórcio (ordinário) - C. D. O. M. X P. M. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 17 (Defensor Publico), negativa geral - ADV FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES OAB/SP 161602 344.01.2011.004819-8/000000-000 - nº ordem 563/2011 - Regulament
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1192 são baixas ou insuficientes para que a paternidade biológica seja claramente estabelecida exame do DNA, exclui, praticamente, 100% dos falsos pais biológicos, e possibilita o cálculo da probabilidade de paternidade sempre em valores acima de 99,9%” (...) (TJSP - Apelação Cível n. 34.620-4 - Bragança P
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 986 ajuizada por DÉBORA SILVA PADUIM OUEMA em face de LUCIANO DE JESUS OUEMA, qualificados nos autos. Depreende-se da inicial que a pretensão envolve solicitação para que a própria autora deixe o lar conjugal, de modo que não implica qualquer constrangimento ao réu. Concedo, pois, liminarmente a separação de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1143 nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95, e conseqüente condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis, observado
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1142 344.01.2010.007333-4/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA X CLAUDIA REGINA MOSCA GIROTO E OUTROS - Fls. 26. - Indefiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório (fls. 29), ante a proximidade da audiência designada as fls. 20, facultando a
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 839 de experiência que demonstram a inviabilidade do acordo; diante da desnecessidade de dilação probatória, a fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, nos termos do art.13 da Lei 9099/95 e Enunciado 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais, de