Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 651 1004512-05.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004512-05.2020.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1348 a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 446 Processo 0078126-31.2018.8.26.0100 (processo principal 1117760-85.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Luana Hamina de Oliveira Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença de fls.184 , porquanto tempestivos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 165 exortado(a)(s) que, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, segundo inteligência dos artigos 520, § 1º e 525, ambos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 192 BARSOTTI MACHADO (OAB 281797/SP), PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP) Processo 0022562-72.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1110362-58.2014.8.26.0100) (processo principal 111036258.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Compañia Sud Americana de Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 170 (OAB 247929/SP), ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP) Processo 0069996-18.2019.8.26.0100 (processo principal 1055511-69.2014.8.26.0100) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Previdência privada - Nivaldo José de Moura - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 223 questionamento suscitado restringe-se à suposta desproporcionalidade da multa cominatória fixada, de R$ 1.000,00, chegando ao patamar de R$ 100.000,00. Pouco importa que a sessão de laserterapia gire em torno de R$ 1.000,00, porquanto a multa cominatória não encerra obrigação acessória, mas sim meio coercitivo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 223 questionamento suscitado restringe-se à suposta desproporcionalidade da multa cominatória fixada, de R$ 1.000,00, chegando ao patamar de R$ 100.000,00. Pouco importa que a sessão de laserterapia gire em torno de R$ 1.000,00, porquanto a multa cominatória não encerra obrigação acessória, mas sim meio coercitivo in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 180 RELAÇÃO Nº 0414/2020 Processo 0011499-74.2020.8.26.0100 (processo principal 0026108-76.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - D cred Finanças S/A - Tbc Gestão de Marcas Ltda - - Hayo Cohen - - Oxford do Brasil Gestão de Marcas Ltda - - Patrizia Berta Cohen - Vistos. Com base no artigo 835,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 5066 Dias de Oliveira Lima - Marca Criativa Serviços de Internet Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que a autora não junta aos autos documentos suficientes para demonstrar o alegado a respeito do local onde estaria estabelecido seu domicílio residencial, sobretudo o contrato locatício que afirma ter firmado, nos termos d