884 resultados encontrados para paulo ricardo faria - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
a sentença do Juízo Estadual, declarar a competência da Justiça do Trabalho.(STJ, CC 201100704107, CC Conflito de Competência - 116553, Relator(a): Herman Benjamin, Primeira Seção, DJE: 30/08/2011).Portanto, em se tratando de ação anulatória de débito imposto por órgão fiscalizador do âmbito do Ministério do Trabalho, compete à Justiça Trabalhista o seu julgamento, impondo-se reconhecer a incompetência deste juízo federal para julgamento do feito, nos termos do inciso VII, do
PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084994 - MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA) Vistos. Petição de fls. 292/293: manifestem-se os requerentes. Intime(m)-se. 0023519-32.2011.403.6100 - WANDERLEY APARECIDO NEVES(SP225526 - SILVIA APARECIDA NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL Diante do recolhimento das custas judiciais (fls. 54), indefiro o requerimento de justiça gratuita. Reitere-se o ofício de fls. 51. Int. DESPACHO DE FLS. 65: (Fls. 63/64: Manifeste-se a parte auto
PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP084994 - MARIA TEREZA SANTOS DA CUNHA) Vistos. Petição de fls. 292/293: manifestem-se os requerentes. Intime(m)-se. 0023519-32.2011.403.6100 - WANDERLEY APARECIDO NEVES(SP225526 - SILVIA APARECIDA NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL Diante do recolhimento das custas judiciais (fls. 54), indefiro o requerimento de justiça gratuita. Reitere-se o ofício de fls. 51. Int. DESPACHO DE FLS. 65: (Fls. 63/64: Manifeste-se a parte auto
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 539 de Carvalho Rosas (OAB: 173803/SP); Interessado: Luciano Henrique de Souza; Advogado: Jose Maria Serapiao Junior (OAB: 277659/SP); Interessado: Associação de Comunicação Comunitária de Piquete; Advogada: Maria Cecilia de F Oliveira Cruz (OAB: 135433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 525 2191911-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1021666-28
284/284vº para início dos trabalhos. IV - Int.São Paulo, 28 de maio de 2012.ANDERSON FERNANDES VIEIRAJUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA 0015335-24.2010.403.6100 - ORLANDO MASASHI KISHIMOTO(SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do artigo 1º, inciso III, alínea i da Portaria nº 17/2011 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.06.2011, e h
284/284vº para início dos trabalhos. IV - Int.São Paulo, 28 de maio de 2012.ANDERSON FERNANDES VIEIRAJUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA 0015335-24.2010.403.6100 - ORLANDO MASASHI KISHIMOTO(SP095647 - IVO LOPES CAMPOS FERNANDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do artigo 1º, inciso III, alínea i da Portaria nº 17/2011 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.06.2011, e h
Dê-se vista à CEF das certidões de fls. 57 e 70.Após, venham-me conclusos.Int. 0010177-46.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DISTRIMAT COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X LUIS CARLOS FLORES X EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA Face às certidões dosd oficiais de justiça de fls. 115, 117, 119, 121, 123/124 e 126, nada requerido pela CEF, arquivem-se os autos.Int. 0009731-09.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COEL
desarquivamento e à devida intimação, tão logo se receba a decisão prolatada pela Instância Superior. Intimem-se, sendo a União Federal, pessoalmente.São Paulo, 09 de maio de 2012.Anderson Fernandes VieiraJuiz Federal Substituto, no exercício da titularidade plena CAUTELAR INOMINADA 0027854-27.1993.403.6100 (93.0027854-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002673191.1993.403.6100 (93.0026731-0)) CONFORJA S/A CONEXOES DE ACO(SP089575 - EDISON ARAUJO PEIXOTO) X UNIAO FEDERAL(Pro
desarquivamento e à devida intimação, tão logo se receba a decisão prolatada pela Instância Superior. Intimem-se, sendo a União Federal, pessoalmente.São Paulo, 09 de maio de 2012.Anderson Fernandes VieiraJuiz Federal Substituto, no exercício da titularidade plena CAUTELAR INOMINADA 0027854-27.1993.403.6100 (93.0027854-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002673191.1993.403.6100 (93.0026731-0)) CONFORJA S/A CONEXOES DE ACO(SP089575 - EDISON ARAUJO PEIXOTO) X UNIAO FEDERAL(Pro