Publicações Judiciais ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento aos Embargos de Divergência, "determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que aprecie o mérito da causa, uma vez ultrapassada a preliminar de ilegitimidade ativa". Tal decisão substitui o julgado deste Regional, nos termos do art. 1008 do CPC. Assim, entende-se que o presente recurso perdeu o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso por perda superveniente de objeto. Intimem-se. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AMS Nº 2006.71.07.006506-3/RS RECTE : BONAMA

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000745 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009919-67.2010.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ENIO DALTARO AMARAL ROLIM ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: DALMAR TADEU PIRES ROLIM ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT ADVOGADO: PA

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RICARDO BARBOSA ALFONSIN ADVOGADO: PEDRO ZANETTE ALFONSIN 0000112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010524-13.2010.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: LEONEL STEFANELLO LIBRELOTTO ADVOGADO: RICARDO BARBOSA ALFONSIN 0000113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001377-42.2010.4.04.7009/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: IRINEU NADAL ADVOGADO: JOSÉ ALTEVIR MERETH BARBOSA DA CUNHA APE

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000191 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000351-24.2010.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : COMEXI DO BRASIL LTDA ADVOGADO : PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA ADVOGADO : Sheila Fabiana Schmitt ADVOGADO : Eduardo Franceschetto Junqueira MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE : MARCO ANTONIO ALMEIDA ME

Publicações Judiciais ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PRATACAR - COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : ROQUE SUTIL 0000144 APELAÇÃO CÍVEL 5010231-43.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ALBINO FRONZA ADVOGADO : Eduardo Franceschetto Junqueira ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : Sheila Fabiana Schmitt PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA LEONIR FRIZON Eduardo Franceschetto Junqueira Sheila Fabiana Schmitt

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027717-36.2018.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: CURTUME POSADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARJORI KERN POSADA (OAB RS046999) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELANTE: NOVOCOURO (IMPETRANTE) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO: MARJOR

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 3534 Processo Nº RTOrd-0020420-56.2018.5.04.0261 AUTOR VALDACIR PAULO DO AMARAL ADVOGADO JARDEL LUIS SCHNEIDER(OAB: 96176/RS) RÉU JBS S/A ADVOGADO FABIANA JUSTO ESTANISLAU(OAB: 83528/RS) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - VALDACIR PAULO DO AMARAL PROCESSO Nº: 0020420-56.2018.5.04.0261 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VALDACIR PAULO DO

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: MARJORI KERN POSADA (OAB RS046999) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELANTE: CURTUME POSADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARJORI KERN POSADA (OAB RS046999) ADVOGADO: PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS047749) ADVOGADO: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA (OAB RS051378) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELADO: UNIÃO

Publicações Judiciais ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11.2013.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBARGANTE : SUSANA MINERACAO LTDA ADVOGADO : Mararrúbia Sodré Goulart EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501280566.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA E

Publicações Judiciais ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GUILHERME FRANZEN RIZZO ADVOGADO : TIAGO BRITTO SPONTON ADVOGADO : Eduardo Franceschetto Junqueira ADVOGADO : PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA ADVOGADO : Afonso Flores da Cunha da Motta ADVOGADO : ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA ADVOGADO : SHEILA FABIANA SCHMITT AGRAVADO : AGROFLORESTAL TOZZO S/A ADVOGADO : Giuliano Deboni ADVOGADO : GUILHERME FRANZEN RIZZO ADVOGADO : TIAGO BRITTO SPONTON ADVOGADO : Eduardo Franceschetto Junqueira ADVOGADO : PAULO RICARDO FRANCE