33 resultados encontrados para paulo ricardo lima santos - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO IN GERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS C OMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPAN HAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE -SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AUTOS NR. : 5139 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO LIMA SANTOS VITIMA : ISRAEL MARCIO PEREIRA DOS SANTOS JACKELINE NOVAES DOURADO WILTON PORTELA DA SILVA HAYANE AMARAL SOUSA ANA CRISTINA PAIVA DE OLIVEIRA CRISTIANE COSTA DE SOUZA GLEYDIONE ANTUNES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 OS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMET A-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOL DES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 344079-03.2015.8.09.0175 788 EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 RATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO, DEVENDO O OFICIAL DE JUST ICA CUMPR IR E DEVOLVER NO PRAZO FIXADO. O C ARTO RIO DEVE RA INS ERIR TA IS DETERMINAC OES DE FORMA BEM DESTACADA NO CORPO DO MAND ADO . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 22/05/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 180099-81.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : CART
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 QUE A PRESENTE DETERMINACAO E VALIDA PARA TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITACAO, EVITANDO ASSIM QUE AUDIENCIAS RESTEM TOTAL OU PARCIAL MENTE FRUSTRADAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AS PARTES E AO PROPRIO CAR TORIO, PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNADO MOVIMENTA-SE TOD A A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SER PREVENTIVAMENTE C ORRIGIDA E EVITADA. POR FIM, OFICIE-SE A SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 : DES. IVO FAVARO : JOSE SANTINO DE LIMA ADV(S) : GILSOM LIMA COSTA : MINISTERIO PUBLICO 17 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 30400-16.2014.8.09.0087(201490304002) COMARCA : ITUMBIARA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : FERNANDO LOPES DUARTE ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO 1 APEL
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1175 993.06.010392-0 (01026263.3/2-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Christiano Kuntz, Revisor: Des.: Cláudio Caldeira - Apelante: Roberto Custodio da Costa - Apelado: Ministerio Publico - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO-SE, NOS TERMOS EM QUE PROFERIDA, A R. SENTENÇA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 43124-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PRINCE SILVA SOUZA VITIMA : LAZARO ALVES DE SOUSA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA
TJSP 10/11/2009 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 1087 (dat) (OAB: 200410) - ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.05.040925-2 (00835330.3/0-0000-000) - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Alzira Rodrigues da Costa - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 APELANTE(S) : JWPS ADV(S) : 6571/GO -ELCIA CAETANO ROSA SILVA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 197587-08.2014.8.09.0036(201491975873) COMARCA : CRISTALINA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES.