96 resultados encontrados para paulo ricardo paiva alves - data: 23/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2254 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 764 PROCESSO: 0000292-45.2012.8.14.0051 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO ¿ OAB/PA 11.471 EXECUTADO: PAULO RICARDO PAIVA ALVES ADVOGADA: JARDSON FERREIRA DA SILVA ¿ OAB/PA 12.068. Devolvo o prazo ao Embargado para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios, no prazo legal. Santarém/PA, 18 de dezembro de 2018. Valdeir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2025 Número do processo: 0802886-81.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: PAULO RICARDO PAIVA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: CATALINE STRADA DA SILVA OAB: 018221/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo nº 0802886-81.2021.8.14.0051 AUTOR: PAULO RICARDO PAIVA ALVES - Advogado do(a) AUTOR: CATALINE STRADA DA SILVA - PA018221 RECLAMADO: EQUATORIAL PAR�
38 diário oficial Nº 34.521 com dispensa de licitação, do inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/93, decide RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de 40(quarenta) Kits de Anemia Infecciosa Equina, em favor LABORATÓRIOS BRUCH LTDA, CNPJ: 46.059.168/0001-73, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para todos os efeitos legais. E ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. JAMIR
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT DCPF DESTINATÁRIO:LANDER JOHM TEIXEIRA ROBERTO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), 1228 Processo Nº ATOrd-0000129-14.2022.5.08.0122 RECLAMANTE MAXWELL GADELHA LOPES ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 14516/PA
44 diário oficial Nº 34.963 Portaria: 2658/2022 Objetivo: Realizar Supervisão do Programa Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BRASIL NOVO/PA Destino: ALTAMIRA,ANAPU,SENADOR JOSÉ PORFÍRIO,VITÓRIA DO XINGU/PA Servidor: 5897577/ PAULO VITOR NOGUEIRA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/05/2022 a 13/05/2022.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 794854 Portaria: 2656/2022 Objeti
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1645 2– CONDENAR A PARTE RECLAMADA EM HONORÁRIOS ferramenta ZOOM, cujo link de acesso é disponibilizado abaixo, ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% inclusive para testemunhas. SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 3- DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E O ingresso na sala de audiência virtual poderá ser realizado por INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1595 ADVOGADO JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR(OAB: 8952/PA) BANCO DO ESTADO DO PARA S A CAROLINE PERES TANAKA(OAB: 18535/PA) HENRIETH MARIA DE MOURA CUTRIM(OAB: 8776/PA) LILIANE COELHO DA SILVA(OAB: 17677/PA) calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isenta, RECLAMADO ADVOGADO nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Dê-se ciência à parte reclamante.
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1464 http://pje.trt8.jus.br/primeirograu. A autenticidade do presente documento pode ser verificada através Na hipótese da parte ou testemunhas não tiverem condições d e s i t e estruturais de participar da audiência na forma determinada, deve http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ser comunicado ao Juízo com antecedência de cinc
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 Portaria: 2953/2020 Objetivo: Monitorar as propriedades rurais de criação de aves de corte. Será ½ diária por dia, por não haver necessidade de pernoite no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM//PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 55588068/ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MÉDICO VETERINÁRIO/ 2,5 DIÁRIA/ 14/09/2020 a 18/09/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA Protocolo: 579340 Portaria: 2939/2020 O