1.848 resultados encontrados para paulo roberto abreu lima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2014 horas. Intimem-se a vítima a testemunha arrolada na denúncia. Intime-se o acusado e defensora. Ciência ao MP. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP) Processo 0001941-29.2014.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - T.R. - - R.L.S.C. - - Cesar Cristiano Ferreiras da
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2667 não comprovou estar em dia com o pagamento das parcelas, como de mister. É certo que a simples propositura da presente ação revisional não impede a caracterização da mora do autor, nos termos da súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça. Faculto ao autor depositar o valor que entende de direito, porém, se n
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2010 Processo 0005773-03.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Regina Coelho Augusto Baroni - Vistos. No caso em tela, trata-se de caso típico de aplicação da teoria da desconsideração da sociedade, a fim de possibilitar o alcance dos bens particulares dos sócios. Por outro lado, r
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2544 e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO da parte executada (artigos 652, parágrafos 1º e 4º; 668 e 680, todos do CPC). CIENTIFIQUE-SE a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1980 mandado nº 008.2013/028001-7 dirigi-me ao endereço: Rua Carlos Vivaldi, 191, em retorno após o período legal para o pagamento espontâneo do valor devido, e, ali sendo, em virtude da lei 8009/91, deixei de efetuar a penhora em bens do(a)(s) executado(a)(s). CERTIFICO MAIS, que devolvo o mandado à Central de Mandados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 872 notificá-lo(a), da designação da perícia médica, hora e local, com a observação de que com a sua ausência será considerada desistência da perícia médica. Int. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP) Processo 0025697-10.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Gisley do N
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 352 Erickson Gavazza Marques, data do julgamento 18.07.2012). Relembro que o dano moral não afeta o patrimônio do ofendido, ao contrário, não é a dor, a angústia, o desgosto, a aflição espiritual, a humilhação, o complexo de que sofre a vítima do evento danoso, pois esses estados de espírito constituem o conteúdo, o
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 276 publicada pelo terceiro réu intitulada Bandidagem Sindical, na edição n° 2182 da revista Isto É, ofendendo a sua honra e imagem com a divulgação de seu nome como sendo uma das protagonistas da chamada Bandidagem Sindical, sendo ainda divulgada a associação da autora a João Henrique dos Santos, Presidente do Sindica
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3677 à análise do pedido de tutela de urgência relativo à pretensão revisional formulada em face de Pedro Henrique. Com efeito, o autor demonstrou que ficou acordado em ação judicial de separação o pagamento de pensão alimentícia em favor dos filhos Joyce e Pedro Henrique, no valor equivalente a 28,5% dos vencimentos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3075 seja fornecido um número de conta judicial para depósito do valor correspondente ao processo supracitado. Certidão do Sr. Oficial de Justiça certificando o Mandado cumprido Positivo em 01/03/2019 (fl.69). Comprovante de depósito judicial no valor de R$ 30.290,52 (fl.81). É relatório. Devido. Julgo o processo no estad