Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ). NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE ELE PREENCHE TODOS OS REQUI SITOS EXIGIDOS, TANTO DE ORDEM OBJETIVA QUANTO SUBJETIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O EXPOSTO, CORRIJO, EX OFFICIO, O ERRO MATERIAL ACIM A MENCIONADO, COM O FITO DE CORRIGIR A SENTENCA IMPUGNADA PARA QU E PASSE A FIGURAR COM A SEGUINTE REDACAO: ANTE O EXPOSTO, COM BAS E NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 285822-12.2009.8.09.0137 ( 200902858224 ) AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : AMILTON JOSE GONCALVES PROTOCOLO NR. : 323954-75.2008.8.09.0137 ( 200803239542 ) AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JVFDS ACUSADO : PRAC ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : ENCERRAMENTO :

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, A PECA ACUSATORIA DESCREVE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CO NSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CAB EM MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DE NUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRERSE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LA

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO AROLDO PAULO GUEDES JUNIOR(OAB: 16422/SC) ALISUL ALIMENTOS SA LUIS FELIPE LEMOS MACHADO(OAB: 31005/RS) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4747 ADVOGADO JOÃO JOSÉ MARTINS(OAB: 4136/SC) Volnei Luiz Vandresen(OAB: 5930/SC) VOLNIR MEDEIROS PINTURA E FUNILARIA MS LTDA ME PINTURA E FUNILARIA JUNIOR LTDA - ME PAULO ROBERTO ALVES CARLOS ROBERTO LUZ(OAB: 39596/

Publicações Judiciais ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 05 de junho de 2013. 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007564-03.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 43600/GO -ALEX ALMEIDA SANTOS : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 323954-75.2008.8.09.0137(200893239542) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : PAULO ROBERTO ALVES CARLOS ADV(S) : 22771/GO -RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELA

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 265992-35.2014.8.09.0024(201492659924) COMARCA : CALDAS NOVAS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA REVISOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA APELANTE(S) : ZUMAR DOS SANTOS MARQUES ADV(S) : 13161/GO -MARIA DE FATIMA SOARES DA SI APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : 1 APELANTE(S) : 2 APELANTE(S) : 308124-25.2009.8.09.0011(200993081240) APARECIDA DE GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA MINISTERIO PUBLICO ROGERIO ALMEIDA DE AMORIM ADV(S) : 44911/GO -GABRIELA MACHADO ALCANTARA 1 APELADO(S) : ROGERIO ALMEIDA DE AMORIM ADV(S) : 44911/GO -GABRIELA MACHA

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, desacolhendo o parecer ministerial, conhecer do apelo e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de Lei. 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCU

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MELKIS ISMAEL CARDOSO(OAB: 43981/SC) PINTURA E FUNILARIA MS LTDA ME PINTURA E FUNILARIA JUNIOR LTDA - ME MELKIS ISMAEL CARDOSO(OAB: 43981/SC) PAULO ROBERTO ALVES CARLOS ROBERTO LUZ(OAB: 39596/SC) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3333 invertidos. Diante disso, determino a(o) reclamante que sane as irregularidades apontadas, com o prazo de 15 (quinze)