Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3470 Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio positivo R$ 1.013,02 cujo demonstrativo segue anexo. Constatada indisponibilidade excessiva, inclusive, foi determinado, de ofício, desbloqueio da quant

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0108100-28.2010.5.16.0002 AUTOR EDCLEI LINDOSO MATOS ADVOGADO ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB: 3693-A/MA) RÉU PAULO ROBERTO ARANHA DE MACEDO ADVOGADO ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES(OAB: 973/MA) RÉU PSYCHO-SERVICOS EM MEDICINA E PSICOLOGIA LTDA 210 artigo 775, caput do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo sem interposição de recu

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 754 JULIANA DE SOUZA RAFAEL LUIS DE LIMA(OAB: 40263/SC) JOACIR ANASTACIO CAROLINA - ME Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO ARANHA DA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE RITO S

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 37350 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), Processo Nº AP-001115

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 538 A reforma da decisão, nesse ponto, somente pode ser conseguida pela provocação da instância ad quem, eis que esgotada a PODER JUDICIÁRIO prestação jurisdicional de mérito. JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO RELATÓRIO Isto posto,conheço dos embargos declaratórios interpostos, julgando-os IMPROCEDENTES, para manter inalterada a decisão, conforme fundamentaçã

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 756 TrabalhoConvocados Vera Marisa Vieira Ramos e Adilton José DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Ainda Detoni. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. que a lei reconheça a distinção patrimonial existente entre a pessoa jurídica e a pessoa física, a teor do que dispõe o art. 61, caput, do Código Civil, a ineficiência ou ausência de

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 168 17082308573329000 Docs Documento Diverso 000006160242 17082308571268000 Docs Documento Diverso 000006160235 17082308565267100 Docs Documento Diverso 000006160228 17082308563257000 Docs Documento Diverso 000006160224 Termo de Abertura Termo de Abertura 17082308561716300 de Liquidação de Liquidação 000006160223 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 549 OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR(OAB: 37948/SC) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO FELIPE CISNEIRO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 321087f PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO - Proc

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 23645 ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO(OAB: 96818/SP) PAULO ROBERTO ARANHA DA COSTA DENIS FELIPE CREMASCO(OAB: 217727/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011174-91.2016.5.15.0134 Intimado(s)/Citado(s): - MARCILIO DE JESUS - PAULO ROBERTO ARANHA DA COSTA AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: JOAO TRINIDADE AL

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO VALDEIR DE SOUZA PAIVA(OAB: 51193/SC) VIABRASIL SERVICOS EM VIGILANCIA PRIVADA - EIRELI - ME FLAVIA MIRIAN PICOLOTTO(OAB: 54290/SC) MARCIO RIBEIRO DE LARA(OAB: 33244/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 509 LUIS FELIPE BISELLI(OAB: 35032/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - PAU