8.617 resultados encontrados para paulo roberto balduino nascimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 do art. 475-J, do CPC, vez que cabe ao devedor, promover o pagamento de forma espontânea no prazo legal.Nesse sentido, já decidiu o STJ:"LEI 11.232/2005. ARTIGO 475-J, CPC. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. MULTA. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA. DESNECESSIDADE. 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início
Edição nº 129/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de julho de 2009 seguida de instrução e julgamento para o dia, 16/09/2009, às 14:00 horas.Intimem-se as Partes e testemunhas eventualmente arroladas por via postal e os advogados pelo Diário da Justiça da União.O processo será saneado em audiência, com a oitiva das partes sobre as questões incidentes.Ficam as Partes advertidas de que, não havida a conciliação e instruído o feito, poderá o Juízo prolatar e publicar, naquele a
Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 presente "decisum", revertido em favor do consumidor e cobrável oportunamente em cumprimento de sentença, bem como para inverter o ônus da prova na forma da lei, entregando-o à instituição questionada na aplicação puramente potestativa de seus juros. Defiro a gratuidade de justiça requerida.Venha o depósito requerido e sucessivamente, sempre no prazo legal, mediante guia, se for o caso. Desde já autorizo o lev
Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Nº 9149-3/2000 - Responsabilidade Civil - A: RENATO ALEIDE SCHULT. Adv(s).: DF000370 - Pedro Soares Vieira, DF006606 - Idecy Telles de Macedo, DF009031 - Ana Lucia Rinaldi Vieira, DF03297E - Alessandro dos Santos Ajouz, DF09691E - Adriana Cristina de Oliveira Rocha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF006276 - Aref Assreuy Junior, DF009031 - Ana Lucia Rinaldi Vieira, DF777777 - Procura
Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 do § 1º do art. 191 do Provimento Geral da Corregedoria.Outrossim, intime-se a devedora, via correio, haja vista não possuir advogado constituído nos autos, para tomar ciência da planilha de cálculo e valor do débito, ficando intimada a pagar o total da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.I.Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 10h22.Ana Maria Cantarino,Juí
Edição nº 26/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 Nº 50898-0/09 - Revisao de Contrato - A: ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO DE ALENCAR. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa, DF031176 - Jose Deyvison Ayres de Souza. R: BANCO BV FINANCEIRA SA FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior. Fica o réu intimado a retirar o alvará de levantamento, no prazo de 05 dias.Após, ao arquivo.Brasília - DF, quarta-feira,
Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 Juízo, fica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Brasília - DF, quinta-feira, 16/12/2010 às 09h58.. Nº 38433-9/98 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BL C QUADRA 1201 SHCES. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior, DF014543 - Ane Carolina de Medeiros Rios, DF015885 - Dilma Carvalho Dias Nogueira, DF016709 - Maria do Rosari
Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Nº 19652/94 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. R: ESTENGE ESCRITORIO TECNICO DE ENG LTDA. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro, DF01437A - Ignacio de Aragao. R: MARIA T B DE ALMEIDA . Adv(s).: (.). R: OZEAS DE M A FILHO . Adv(s).: (.). R: FAVOR CADASTRAR. Adv(s).: (.). FICA O (A) AUTOR INTIMADO (A) PARA SE MANIFESTAR SOBRE O (S) OFÍCIO (S) de fls.
Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 de revisão nos autos do processo n. 2007.01.1.112899-6 e no qual o ora autor já foi citado.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 08/05/2008 às 17h29.. Nº 50768-3/08 - Indenizacao - A: RAIMUNDO PORTO DA COSTA. Adv(s).: DF009382 - Erika Fonseca Mendes. R: BRASILTELECOM SA. Adv(s).: (.). Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.Considerando os fundamentos do pedido, es
Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 Informacao de Advogado. Certifico que por determinação do MM. Juiz conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, faço vistas destes autos ao autor/exequente para impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção.Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2008 às 12h54.. Nº 8794-5/07 - Execucao - A: BANCO ABN AMRO REAL SA BANK AYMORE FINANCIAMENTOS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araujo, DF009702 - Ricardo Caval