Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 aplicação do princípio que determina a facilitação da defesa dos direitos do consumidor em Juízo (art. 6º, VIII, do CDC).Nesse sentido, aliás, há precedente do egrégio Superior Tribunal de Justiça em caso análogo:"(...) - A facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo possibilita que este proponha ação em seu próprio domicílio. Tal princípio não permite, porém, que o consumidor escolha, a

Caderno único ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 fls. 85/87, promovendo as devidas alterações cadastrais.Assim, intime-se a parte autora a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 04/11/2010 às 18h21.. Nº 61342-8/05 - Indenizacao - A: MARCO ANTONIO GONCALVES JARDIM. Adv(s).: DF013488 - Bruno Wurmbauer Junior, DF017081 Fabio Henrique Garcia de Souza. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017047 - Alexandre Jose Garcia de So

Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2011 quanto a saldo positivo existente em nome do executado. I. Brasília - DF, quinta-feira, 21/07/2011 às 19h07. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 3643-6/09 - Cumprimento - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - Viviane Becker Amaral, DF09261E - Fernanda Azambuja Ribeiro de Souza. R: VANUSA A COUTINHO E CIA LTDA ENXOVAIS PAULISTA. Adv(s).: GO011333 Joao Mar

Caderno único ● 31/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de março de 2008 processo, que não se mostra necessário para se alcançar a medida pretendida, a qual, reitere-se, foi deferida nos autos n. 153455-6/07.Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com base no art. 295, III, do CPC e julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, I, do mesmo Estatuto.Custas finais pelo autor. Sem honorários.P. R. I.Fórum de Brasília, Distrito Federal, em 26 de março de 2008

Caderno único ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2009 Nº 50016-5/04 - Execucao de Sentenca - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira, TO003732 Thaissa Romao Borges Piau Favilla. R: SABOR DIVINO LTDA. Adv(s).: DF019178 - Roberto Maciel Soukef Filho. De acordo com a Portaria 02/2009, deste Juízo, fica o autor intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 10

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2009 Priscila Aparecida Leme. R: JORNAL DE BRASILIA. Adv(s).: DF015036 - Jose Nilton Leite, GO008336 - Paulo Roberto Balduino Nascimento. Tendo em vista que o credor não se manifestou quanto as alegações expendidas às fls. 1922/1923, apesar de regularmente intimado, tenho que concordou com as mesmas, razão pela qual determino a devolução dos valores bloqueados à Editora Jornal de Brasília Ltda, via alvará. I.25 de

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 Nº 41284/97 - Execucao - A: AUTO ESCOLA MODELO LTDA. Adv(s).: DF003044 - Neide Teresinha Malard, DF028545 - Timandra Kimberly Bennett, DF05611E - Michelle Veras Mendes. R: PAULO HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga, Sem Informacao de Advogado. R: ORLANDO DE OLIVEIRA SA. Adv(s).: DF006102 - Alzir Leopoldo do Nascimento. Ante o exposto, estando caracterizado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem

Caderno único ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 de fl(s) 229/230 . Em conformidade com a portaria 02/2007, deste Juízo, intimo a parte autora a manifestar-se sobre a(s) mesma(s), no prazo de 05(cinco) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 22/04/2009 às 17h46. . Nº 57591-8/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO. Adv(s).: DF011437 - VIVIANE BECKER AMARAL. R: ODON DE MELO PONTES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 05/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 01 ano. O réu em defesa sustenta que provavelmente o equivoco ocorreu por alguma duplicidade em registro durante a negativação. PASSO A DECIDIR. Após a quitação da divida, tem o consumidor o direito de em 05 dias ver regularizada a sua situação. No presente caso, houve a manutenção indevida do nome do autor negativado por quase 01 ano. Este fato por si só justifica a indenização por danos morais. Passo a fix

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Nº 4276-4/2000 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro, DF008971 - Gisaldo Pereira do Nascimento. R: ERIVELTON SANTANA COSTA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 68.Brasília - DF, quarta-feira, 11/06/2008 às 18h35.. Nº 40398-8/99 - Execucao - A: BANCO AMERICA DO SUL SA. Adv(s).: DF001750 - Roberto Amaral Rodrigues Alves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF015555 - Rodolf