Caderno único ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Nº 186739-7/10 - Monitoria - A: SICOOB CREDIEMBRAPA COOPERAT ECON CRED MUT EMP EMBRAPA LTDA. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: EDUARDO PINTO MICHILES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do processo. Intime-se o(a)(s) requerente(s), a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. B

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 de comunhão maritatis com Abraão Bandeira Filho, por mais de dez anos e ambos tiveram uma filha em comum, Ana Beatriz Salvina Bandeira. Acrescenta que o Juízo da Sexta Vara de Família de Brasília reconheceu a união estável entre a autora e seu ex-companheiro, desde 1997, e ato contínuo declarou dissolvida a união estável com a data do óbito em 09/04/2007. Ainda segundo a autora, a partir do óbito, a filha em

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 de comunhão maritatis com Abraão Bandeira Filho, por mais de dez anos e ambos tiveram uma filha em comum, Ana Beatriz Salvina Bandeira. Acrescenta que o Juízo da Sexta Vara de Família de Brasília reconheceu a união estável entre a autora e seu ex-companheiro, desde 1997, e ato contínuo declarou dissolvida a união estável com a data do óbito em 09/04/2007. Ainda segundo a autora, a partir do óbito, a filha em

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Após a manifestação dos réus, remetam-se ao MP.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h33.. Nº 113024-9/04 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: FRIGOBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS L

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 extrajudiciais não cumpridos, vencidas no período de 10 de outubro de 2003 a 10 de maio de 2005, conforme planilha de fls. 08/09, corrigidas monetariamente com base no INPC e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos respectivos vencimentos. Sobre o valor total do débito existente, em razão desta sentença, incidirá, ainda, multa de 2% (dois) por cento. Incluem-se nessa condenação

Caderno único ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 inciso I do Código de Processo Civil. Em observância ao princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais) e arbitrados de acordo com o artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, cuja cobrança ficará suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (fl. 42), nos termos do artigo 4º da Lei nº 10

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 DA DECISÃO - INGRESSO NOS AUTOS.1. O bloqueio de valores em conta-corrente, efetivado por meio do Sistema Bacenjud, constitui penhora on-line. Inteligência do artigo 655-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006.2. A partir do momento em que o agravante toma ciência expressa e inequívoca da decisão que determina o bloqueio dos recursos e ingressa nos autos, tem início o prazo para apresen

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 deixou de ostentar o caráter de conta salário, haja vista a grande gama de movimentações ali registradas.3. Além do mais, conquanto afirme o recorrente que não opôs obstáculos à concretização do direito da agravada, deixou de indicar, por ocasião de sua integração espontânea à lide, após várias tentativas de sua localização, bens suscetíveis de penhora, postergando o cumprimento da obrigação.4. Rec

Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Nº 222772-4/10 - Declaratoria - A: MAURICIO JOSE NATIVIDADE. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerida pela parte Autora (fl. 12). Anotese na capa dos autos.Emende-se a inicial, quanto aos pedidos, indicando expressamente as cláusulas que pretende revisar.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de in

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 Nº 184730-5/10 - Execucao Por Quantia Certa - A: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: MG073162 - Fernando Augusto Pereira Caetano. R: GOIAS GAS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito.Brasília, 09 de fevereiro de 2011.Josette I. ChristofoliDiretora de SecretariaDECISÃO INTERLOCUTÓRIAPara o regular prosseguimento do feito