CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 120 Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 08 de março de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Tribunal Pleno DESPACHO 8032386-97.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Paulo R

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FENIX CONSTRUTORA E REPRESENTACOES LTDA JOAO AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 740/RO) ANDERSON BONISSI MAGALHAES PAULO HENRIQUE FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 6206/RO) IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA(OAB: 1213/RO) 1371 3º AGRAVADO: MAURO SEBASTIÃO TEREZA ADVOGADO: JOÃO AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 718 interposição de Agravo de Petição (Id. b4a13f9), no qual foi alegado as teses do não preenchimento dos requisitos legais dessa DESEMBARGADOR-RELATOR desconsideração e da responsabilidade subsidiária daquela Empresa executada. Ressalte-se apenas que esse recurso tem erro material na primeira página, pois consta nome de outra pessoa: CICERO EMMANUEL DURSKI SANT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 149 Assim, neste contexto, considerando que a decisão que se visa desconstituir foi exarada pelo Corregedor das Comarcas do Interior, revela-se imprópria a manutenção da minha Relatoria. Isto porque, conquanto tenha ocorrido a mudança da identidade física do julgador, a relatoria não cabe a este Corregedor das Comarcas do Interior, visto tratar-se de mesmo ju

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 704 Advogado(s): PAULO HENRIQUE FELBERK DE ALMEIDA e outros 1º AGRAVADO(S): PAULO LIMA ENGENHARIA LTDA Advogado(s): MARCO ANTONI ODE OLIVEIRA LOPES 2º AGRAVADO(S): REPRESENTACOES FENIX CONSTRUTORA 1 RELATÓRIO E LTDA O Exequente, ANDERSON BONISSI MAGALHÃES, interpôs agravo de petição contra a r. sentença dos Embargos à Execução, que reconheceu a ilegitim

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 648 Os autos não estão inclusos no SABB, BNDT, Serajud, Renajud e • 1.1 -RELATÓRIO Central Nacional de Indisponibilidade de Bens-CNIB. WILLIAN BASÍLIO SILVA, qualificado na inicial, suscitou o Incidente Estes autos não dependem de julgamento ou de trânsito em julgado de Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa- IDPJ, em de ação rescisória ou anu

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 305 - BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO À RECLAMADA Fica INTIMADA a parte reclamada, por meio de seu(s) advogado(s), Ji-Paraná, 29 de Outubro de 2018. MARIA JOSE DA SILVA TORRES para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar a GPS e respectiva Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdenciária Social-GFIP, a fim de viabilizar o recolhimento pre

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 personalidade jurídica da Empresa Paulo Lima Engenharia Ltda e 560 (assinado digitalmente) determinação da penhora on line dos sócios PAULO ROBERTO LIMA e PAULO ROBERTO BARBOSA LIMA (Id. 2dd958a), houve a OSMAR JOÃO BARNEZE interposição de Agravo de Petição (Id. b4a13f9), no qual foi alegado as teses do não preenchimento dos requisitos legais dessa DESEMBARGAD

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2º AGRAVADO(S): REPRESENTACOES FENIX CONSTRUTORA E LTDA 565 O Exequente, ANDERSON BONISSI MAGALHÃES, interpôs agravo de petição contra a r. sentença dos Embargos à Execução, que reconheceu a ilegitimidade de parte do Embargante, PAULO 3º AGRAVADO(S): MAURO SEBASTIAO TEREZA ROBERTO BARBOSA LIMA, e determinou sua exclusão do polo passivo, bem como, a libera

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 petição interposto anteriormente (Id. b4a13f9), o qual decidiu pela 575 se provimento. manutenção do Recorrente na execução. 3 DECISÃO AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. É cabível ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal a desconsideração da personalidade jurídica da segunda Re