Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1096 médico, apenas discute-se que o documento mais apropriado para solicitar o medicamento deveria ter sido outro.Em suma, a saúde é dever do Estado art. 196 da Constituição Federal de igual responsabilidade entre todos os entes federativos art. 198, § 2º, da Constituição Federal , direito fundamental do cidadão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 1792 1º da Lei n. 6.830/80.Considerando que houve o acolhimento da exceção de pré-executividade para extinguir a execução fiscal, impondo-se sua sucumbência, arcará a exeqüente com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios, os quais são cabíveis consoante o entendimento tranqüi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1893 Processo 1006394-96.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, arcará a embargante com as custas e despesas processuais, bem como verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1818 ADVOGADO:206291/SP - WERINGTON ROGER RAMELLA Executado:CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2009.002635 Nº ORDEM:02.01.2009/000647 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA ODESSA ADVOGADO:206291/SP - WERINGTON ROGER RAMELLA Executado:CEM EMPREEND. IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2661 Imposto sobre Serviços - José Carlos Sedeh de Falco II - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Nos termos do provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016,o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - se

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Edital REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A questão relativa ao não acolhimento do adicional de periculosidade foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa 2190 Processo Nº RO-0012271-75.2015.5.15.0130 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ADVOGADO 545 PAULO ROBERTO BENASSI(OAB: 70177/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Processo: 0010913-92.2015.5.15.0092 ROPS RECORRENTE: MARCONE DOS SANTOS SOUZA, SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: MARCONE DOS SANTOS SOUZA, EL SHADAI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA, SERVICOS DE PORTA

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 19360 CLAUDINEI ZAPATA MARQUES PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011883-38.2016.5.15.0131 RO Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CLAUDIONOR SCHMIDT RODRIGUES RECORRENTE: BARREIRA TRATORES E VEÍCULOS LTDA. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS JUÍZA SENTENCIANTE: ÉRICA ESCARASSATTE Votos Revisores cn/ma Acórdão Processo Nº RO-0011883-38.2016.5.15.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 879 Nº 0022780-05.2004.8.26.0127/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Associação dos Proprietários da Chácara São João - Embargdo: Waldomiro Betonini - Embargdo: Laura Leitão Betonini - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/11/2020 Ação Rescisória 1 Agravo de Instrumento 260 Conflito de competência cível 1 Correição Parcial Cível 1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Mandado de Segurança Cível 1 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1 Reclamação 2 Total 269 São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 555 2 2263596-42.2020.8.26.0000; Pro