Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000101-72.2019.8.26.0416 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 217785/SP - Tatiana Cristina Simões Diniz Marques REQDO : P.H.O.E. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000102-57.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Roberto Bortoleto ADVOGADO : 42228

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal movida pela Justiça Pública contra Edvaldo Aparecido Neves para apuração de possível crime previsto no artigo 334A, 1º, IV e V c.c. 2º, do Código Penal. O denunciado, regularmente citado, apresentou resposta à acusação (fls. 58/72), alegando, a atipicidade da conduta em razão da ausência de dolo, pelo desconhecimento do tipo penal. É o relatório. DECIDO.O instituto da absolvição sumária possibilita ao magistrado, após a apresentação de defesa prelimi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instruem, fls. 286/320.Ao contrário do manifestado pelas defesas dos corréus Paulo Duarte de Freitas Lins, Régis Latorraca Ribeiro Lima, Roberto Latorraca Lima, Paulo Roberto Bortoleto, Pedro Agnelo Bernardes de Sá e Luiz Antônio Alves denúncia não é inepta. Pois a peça descreve as condutas praticadas pelos réus de forma clara e suficiente ao pleno exercício do contraditório, conforme pode ser verificado pela leitura da própria denúncia, bem como da decisão que a recebeu. Analiso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3523 Aposentadoria por Invalidez - Adriana Aparecida dos Santos - Aos respectivos beneficiários, Alvarás à disposição para impressão. - ADV: VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP) Processo 0000644-58.2020.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.M. - - K.C.M. - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2868 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0842/2021 Processo 1000033-30.2016.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - Nota do cartório: Fls. 136: Providencie o exequente o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas (RENAJUD), a ser recolhida na Guia do Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2227 AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244 196.01.2005.005114-1/000000-000 - nº ordem 1170/2005 - Declaratória (em geral) - SALVADOR RECHE X NEIDE RONCA MOREIRA FRANCA ME - Fls. 247 - I- Fls. 244/246: por primeiro, junte a credora ficha individual da empresa devedora, a ser ob

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

33, 2º, b, do Código Penal. Incabível a substituição de penas do artigo 44 do Código Penal, pela ausência do requisito objetivo.JOSE HUGO PEDRONo tocante às circunstâncias judiciais, verifico que o grau de culpabilidade foi normal para a espécie. O réu não possui antecedentes criminais (apenso próprio) o que demonstra que o roubo é um episódio isolado em sua vidas. As consequências delitivas foram normais para a espécie. Nada a ponderar sobre o comportamento das vítimas, comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3089 executado para apresentar dos cálculos, nos termos do Acórdão de fls. 94/102. Após, cumpra-se a decisão de fls. 111. Int. ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 0000135-35.2017.8.26.0416 (processo principal 0003782-43.2014.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2983 benefício, conforme determinado às fls. 27, sob pena de aplicação da multa lá fixada. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 0001168-89.2019.8.26.0416 (processo principal 1001230-49.2018.8.26.0416) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2742 notícia de pagamento pelo executado, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP) Processo 0001045-14.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001045) - Execução Fiscal - Dívida