Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 95 presentes autos anotando-se o crédito - R$312,00 em março de 2012 -, para eventual futura execução. - ADV TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ OAB/SP 210257 498.01.2011.002314-0/000000-000 - nº ordem 472/2011 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - FERNANDO VERNAGLIA FORTE X ANTONIA LOURENÇO CORREA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 1669 587.01.2011.003355-8/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NATALIA CRISTINA AYRES SILVERIO X GLOBEX UTILIDADES - PONTO FRIO - VALOR DO DÉBITO R$ 2232,24 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440 - ADV PAULO ROBERTO C. SILVA OAB/MG 70429 587.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2750 fim não atende a decisão judicial de trazer os contratos. Nessa seara, de se repelir a preliminar, pois inepta não é a petição inicial. Na mesma trilha segue o aceno de falta de documento indispensável, pois a obrigação da juntada foi imposta ao banco, pelo que fica sem fundamento essa alegação. A im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 2390 Especial 905.053 RS (2006/0249142-1), da lavra da Ministra Nancy Andrighi, publicada no DJ, de 22/03/2007: 10. TAXA DE ABERTUA DE CRÉDITO. Além de atender interesse exclusivo do mutuante, essa cláusula contratual contraria o disposto no art. 46, parte final, do Código de Defesa do Consumidor, pois não forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1086 vencimentos dos servidores públicos estaduais e municipais de URV para Real já foi amplamente debatido na Superior Tribunal de Justiça. Em Recurso Especial analisado nos termos da legislação que previu a repercussão geral, a Corte pacificou o entendimento de que, considerando pertencer à União a compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 546 a referida linha foi cancelada em maio de 2011 e que havia pendências referentes à taxa de mensalidade do Plano 40 minutos dos meses 04, 05, 06 e 07 de 2009. Requer que sejam declarados inexigíveis os débitos, bem como indenização a título de danos morais. A requerida, de sua vez, afirma que houve o par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2341 pedido liminar foi acolhido pelo juízo (fls. 19/20). Devidamente citado (fls. 34), a embargada apresentou defesa, sustentando, em resumo, que o veículo penhorado nos autos da execução foi apreendido em poder do executado, genro do embargante, após a alegada venda para este, o que evidencia a simulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 657 constitutivo respectivo, que comprovasse os poderes dados pelo subscritor daquela, caso se fizesse representar por preposto. No entanto, enviou para audiência de tentativa de conciliação uma pessoa supostamente em tal condição, que apresentou o instrumento de preposição através de cópia simples (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 2424 quanto a persistência de auxílio-doença e (3.b) à “Seguradora Líder” para verificação de recebimento do seguro DPVAT. Não detecta o Juízo afirmação, na resposta, de culpa exclusiva da vítima, a excluir a responsabilidade objetiva advinda do contrato de transporte e nem mesmo de ausência de nex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 428 empregado, onde parte da inflação não foi considerada. Não colhe a alegação de que a sistemática da correção monetária resulta de nova regra legal adotada pelo Governo, pois ela contraria princípios jurídicos que lhe são superiores, consagrados na Carta Magna. Com efeito, se o Governo ao instituir