Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3625 DECIDO. Trata-se de ação de reparação por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito proposta por ROBSON VALERIO DA SILVA em face de CLEUNICE DA CONCEIÇÃO SANTANA. Relata o autor, em síntese, que no dia 4 de junho de 2011, transitava com sua motocicleta pela Avenida Geronimo Caetano Garcia, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3315 - ADV FERNANDO TRIZOLINI OAB/SP 171528 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI OAB/SP 153161 - ADV PAULO ROBERTO C. SILVA OAB/MG 70429 - ADV FRANCINE CASTELLO FRARE OAB/SP 240365 157.01.2006.005731-3/000000-000 - nº ordem 900/2006 - Indenização (Ordinária) - ILCA GOMES DE SOUZA X CASA CACIQUE LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1253 deve recolher as custas processuais, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608/03, bem como as despesas processuais, onde deve ser calculado o valor de todos o(s) AR(‘s) expedido(s), SISBAJUD, se houver e toda e qualquer outra forma de despesa realizada, na forma prevista no Provimento CG nº 13/2019, public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1285 Manifeste-se a parte autora / exequente, no prazo de 10 dias, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça, retro juntada(s). - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP) Processo 1015034-47.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Feres Sh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2231 Medicina Especializada S/s - - Adilson Luciano Caleffi - - José Tadeu Assis de Melo - - Marcelo de Campos Guidi - Vistos. Tendo em vista o requerido pela exequente (cancelamento da CDA), JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 26 da Lei nº. 6.830/80 - Lei de Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2038 Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos de fl. 92/93 e 95/97, acrescido de juros e correção, se houver, em favor da conciliadora, conforme dados informados à fl. 104. Aguarde-se a satisfação do acordo em arquivo, observando-se que as partes deverão notic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3827 não demonstrou cabalmente que a suscitada intensidade do tráfego aéreo foi-lhe apresentada, por terceiro, como causa para que o voo em questão tivesse de ser cancelado. Para tanto não bastam os documentos acostados, mesmo o reproduzido a fls. 57. De qualquer forma, no documento de fls. 57, consta que o vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3929 previsto no art. 34 do CTN. 2. A solidariedade passiva tributária não se presume, devendo advir de previsão legal. No E. TJSP: “ILEGITIMIDADE PASSIVA OCORRÊNCIA Embora excipiente utilize parte da área para a passagem de rede elétrica, não é qualquer posse que dá ensejo à cobrança do IPTU, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1536 71/74, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, diga também sobre a manifestação da exequente às fls. 77/86, no mesmo prazo assinalado acima. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO PESSANHA DOS SANTOS (OAB 72013/RJ) Processo 0503688-96.2011.8.26.0075 (075.01.2011.503688) - Execução Fiscal - Jose Pedro da Silva e Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2002 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL cc OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de INDUSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA E GLOBEX UTILIDADES S/A(PONTO FRIO). Em síntese alega que adquiriu junto a corré Globex requerida vários produtos fabricados pela ré Industria de Móveis Bartira, produtos estes que apr