2.177 resultados encontrados para paulo roberto caldo - data: 22/08/2025
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DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005487-94.2016.403.6102 PROT: 30/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0014353-72.2008.403.6102 (2008.61.02.014353-9) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA CRISTINA RITA DO NASCIMENTO GUTIERREZ ADV/PROC: SP031851 - PAULO ROBERTO CALDO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP218430 - FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA VARA : 9 PROCESSO : 0005515-62.2016
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2930 1ª Vara M. Juiz MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 111.01.2009.003467-3/000000-000 - Controle nº.: 000715/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIS ALVES - Fls.: 0 - Proc. nº 715/09 Vistos. O compulsar dos autos nos revela que a vítima ainda não foi ouv
pela parte autora. 0005020-86.2014.403.6102 - VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS(SP258351 - JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA) Vista dos autos à parte autora.Int. 0007938-63.2014.403.6102 - SONIA GIMENES ALEMIRIO(SP023445 - JOSE CARLOS NASSER E SP101909 - MARIA HELENA TAZINAFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita previstos no artigo 3º da Lei 1.060/50.2. Indefiro, p
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 214 SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.291302-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Marcelo Alves Pinto - Paciente: Jose Benedito Xavier - Vistos, A ilustre defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, com pedido de liminar, apontando como autoridade coato
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 703 Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0018733-05.2004.8.26.0477 (990.08.018573-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alexandre do Nascimento Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 8 de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 14 de agosto de 2020
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 38 GUILHERME SALLES GOMES E S/M - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:040292751.1996.8.26.0053 -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 185 CARLOS BENTO 221/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de GLEISON DE JESUS LIMA, HELIO VIEIRA DA SILVA, E OUTROS - COBRANÇA DE AUTOS: INTIME-SE O DR. CÁSSIO G. F. FOCHI, PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 207 445/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de SERGIO DONIZETI MIRANDOLA, MARIA MARGARIDA CAVALIN MAGALHAES - INTIMAÇÃO do defensor do acusado Sérgio a fim de apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. Adv.: (83421/SP)MORGANA E. DUARTE, (134657/SP)PAULO CEZAR F.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 97 Processo 0049716-84.2010.8.26.0506 (2198/2010) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Serviços de Hematologia e Hemoterapia S/S Ltda - Maria Rosemeire de Almeida Ivo - - Sabrina de Almeida Ivo - - Bruna Almeida Ivo - - Julia Maria de Almeida Ivo - Vistos.Fls. 99: Defiro a habilitação dos herdeiros. Citem-se,