86 resultados encontrados para paulo roberto canton - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL PAULO ROBERTO CANTON (= ou > de 60 anos) CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00115742720104036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL DO INSS. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJ
SãO PAULO, 10 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002088-52.2009.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO TURRI NEVES - SP277346 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de outubro de 2018, com redação incluída pela Resolução PRES nº 235, de
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL PAULO ROBERTO CANTON (= ou > de 60 anos) CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00115742720104036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL DO INSS. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJ
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2617 provimento, pois o efeito modificativo pretendido não seria decorrência do reconhecimento de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, quais sejam: omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1.022 do Código de Processo Civil,
2010.61.83.011574-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PAULO ROBERTO CANTON (= ou > de 60 anos) SP027175 CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00115742720104036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação através da qual a parte autora objetiva a concessão de uma apose
Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. 0010644-04.2013.403.6183 - BENEDITO FAGUNDES DOS SANTOS(SP156779 - ROGERIO DAMASCENO LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 156/157: Anote-se.Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão d
Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. 0010644-04.2013.403.6183 - BENEDITO FAGUNDES DOS SANTOS(SP156779 - ROGERIO DAMASCENO LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 156/157: Anote-se.Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a r. decisão retro e a certidão d
ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00084841120104036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a v. decisão contrária a seus interesses. O embargante alega, em síntese, a ocorrência de vício
ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP161990 ARISMAR AMORIM JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00084841120104036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a v. decisão contrária a seus interesses. O embargante alega, em síntese, a ocorrência de vício
Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006184-66.2016.403.6183 - MOACIR SEBASTIAO DE OLIVEIRA(SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o teor da manifestação da parte autora e tendo em vista a fase em que o feito se encontra, venham os autos conclusos para sentença. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0006285-06.2016.403.6183 - OSMANO MELO DE OLIVEIRA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 238: Anote-se. No mais, venham os autos conclusos