136 resultados encontrados para paulo roberto cavalcante advogado - data: 29/11/2024
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2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6619 as cotas de terceiros relativas ao "sistema s" (DPC, Fundo Aeroviário, Incra, Sebrae, Senac, Senai, Senar, Senat, Sesc, Sescoop, Sesi e Sest), uma vez que tais contribuições não são previdenciárias; são, na realidade, contribuições sociais de Vistos. interesse de certas categorias profissionais previstas no artigo 149 A autora apresentou seus cálculos de liqui
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3418 50 Recorrido : Mauro Sérgio Ferreira dos Santos. Advogado : Mário Angelo Serra Cutrim, (OAB: 14242/AM). Processo: 0739426-55.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Etelvina Lobo Braga. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/10/202
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3456 recebimento do crédito ou do pagamento que gera o crédito do processo nº 0000315-13.2018.5.06.0161, movida por PEDRO decorrente). Quanto ao período referente à prestação de serviços a VITORIANO partir de 05/03/2009, osjuros de mora incidem desde a data da EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA e outros, que efetiva prestação dos serviços - regime de competên
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3720 _923a200 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Resolução N.º 136/2014 do C
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 156 Caso ao acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, VALTER SOUZA PUGLIESI apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após Juiz do Trabalho Titular o organizador admitir você", isso significa que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo V. Sa. aguardar a admissão Processo Nº ATSum-0000538-18.2020.5.19.0004 AUTOR EDUA
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 4261 com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000773 documento pode ser acessado no endereço eletrônico -69.2014.5.06.0161 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument proposta
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 76 Intimado(s)/Citado(s): reclamantes Afonso de Andrade Gomes, Antônio de Araújo Lima - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Filho, Paulo Duarte de Oliveira e Paulo Roberto Cavalcante, no prazo de 10 (dez) dias, com repercussão em horas extras, férias + 1/3, 13º e 14º salários, anuênios, diárias superiores a 50% do PODER JUDICIÁRIO salário, bem como na pr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 525 Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 5163/AC). Recorrido : Luciano Correia da Silva. Advogado : Fernando Cruz Coelho (OAB: 13835/AM). Relator: Cid da Veiga Soares Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS. SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA. cobranças
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 993 Processo: 0745783-51.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 6º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema Vi - Nao Padronizado. Advogado : Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP). Recorrente : Banco Santander S.a.. Advogado : Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 35
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00767 Processo: 0001316-45.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o autor acerca da audiencia una designada para o dia 12/12/2017 às 08h00min na sala de audiencias do forum da comarca local. 00768 Processo: 0001356-27.2014.815.0881 - PROCEDIMENT