Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por todo exposto e diante da incompetência absoluta dos Juizados Especiais Federais, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51 da Lei n° 9.099/95. Expeça-se ofício determinando o cancelamento da tutela concedida. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0002042-55.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6310023570 AUTOR: PAULO ROBERTO DA ROCHA (SP39115

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000677-21.2018.4.03.6134 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6310022925 AUTOR: LARYSSA MATIAS MOREIRA (SP391151 - PAULO ROBERTO CONFORTO) ALAN RICARDO VIEIRA (SP391151 PAULO ROBERTO CONFORTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) ENGECORP INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( - ENGECORP INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA) Do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando que as rés paguem à parte autora, solidariament

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: ENGECORP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA - SP207432-A R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Carlos Francisco (Relator): Trata-se de Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal - CEF contra sentença que assim decidiu: “(...) Posto isso, com resolução do m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1938 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061582-75.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto Berbert Marques Tavares De Souza Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB:SP391151) Autor: Silvana Nunes Andrade Marques Tavares Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB:SP391151) Reu: Spe Porto Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 181 - Compra e Venda - Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Malhatrix Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Vistos.Considerando que não haverá prejuízo ao exequente, providencie-se a transferência dos valores bloqueados no Banco Santander, as fls. 80/81, conforme requerido pelo execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 181 - Compra e Venda - Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Malhatrix Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Vistos.Considerando que não haverá prejuízo ao exequente, providencie-se a transferência dos valores bloqueados no Banco Santander, as fls. 80/81, conforme requerido pelo execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001087-79.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: ENEDINO COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Em seguida, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora/exequente sobre a planilha de cálculos do INSS, bem como comprove a regularidade do seu CPF junto à Receita Federal do Brasil, inclusive o

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a agravante não logrou demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, não bastando, para fazer jus à gratuidade da justiça, a mera alegação genérica nesse sentido. Ante o exposto, voto por negar provimento ao agravo de instrumento. EM EN TA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS: NÃO DEMONSTRADA. RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 171 44 - 1007246-46.2018.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Relator Marshal Rodrigues Gonçalves - Recorrente: MUNICIPIO DE AMERICANA - Recorrido: Deivid Moreira Paixão e outro - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) - Advogado: Renato Salvador Martins (OAB: 119510/S

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá usar máscara como medida de proteção. Após a anexação do Laudo Pericial fica facultado às partes manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a decisão da Turma Recursal, prossiga-se com a conclusão. Int. 0001658-92.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6310002347 AUTOR: WILLIAM DE PAIVA ALVES (SP391151 - PAULO ROBERTO CONFORTO) GABRIELA FERNANDA CRISP (SP391151 PAULO ROBERTO CONFORTO